ICMS E IPI DESTACADOS - ENTRADAS DE MERCADORIAS - ESCRITURAÇÃO
Na aquisição de insumos para o processo produtivo (matérias primas, materiais de embalagem, materiais secundários) ou para comercialização, onde conste o IPI e o ICMS destacados em nota fiscal, escrituramos os respectivos valores no Livro Registro de Entradas com crédito dos impostos, quando cabível.
Ao adquirir mercadoria de comerciante (não contribuinte de IPI), para ser aplicada no processo produtivo, pode-se creditar 50% do valor do IPI que teríamos direito se adquirido de contribuinte desse imposto.
COMÉRCIO
Lança-se a NF com o valor destacado de ICMS - entretanto tal mercadoria, como produto para revenda, não gera crédito de IPI.
INDÚSTRIA
Na aquisição por indústria efetua-se o lançamento da NF com o valor destacado de ICMS e IPI como crédito dos respectivos impostos, com as exceções previstas no regulamento do IPI.
Compra de Material de Uso ou Consumo
As mercadorias adquiridas para uso ou consumo próprio (como material de escritório e produtos de higiene) não há crédito de ICMS ou IPI, mesmo que venham destacados na Nota Fiscal.
Veja também, no Guia Tributário Online:
ICMS - Alíquotas Interestaduais
ICMS - Base de Cálculo - Inclusão do IPI
ICMS - Código de Situação Tributária (CST)
ICMS - Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e
ICMS – Crédito do Ativo Permanente a partir de 01.01.2001
ICMS - Devolução de Mercadorias - Substituição em Garantia
ICMS - Diferencial de Alíquotas
ICMS - Escrituração Fiscal - Substituição Tributária
ICMS - Margem de Valor Agregado - MVA
ICMS - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Aspectos Gerais
ICMS - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Obrigatoriedade - Escalonamento
ICMS – Operações Interestaduais com Mercadorias Importadas
ICMS – Restrições aos Créditos
ICMS - Serviços de Transportes
ICMS - Substituição Tributária
ICMS/IPI – Códigos de Situação Tributária (CST)
ICMS/IPI - Doação de Mercadorias ou Bens
ICMS/IPI - Escrituração Fiscal Digital - EFD
ICMS/IPI - Fretes Debitados ao Adquirente
ICMS/ISS - Fornecimento de Alimentação e Bebidas aos Hóspedes
IPI – Créditos por Devolução ou Retorno de Produtos
IPI – Crédito do Imposto - Direito e Sistemática
IPI – Crédito Presumido como Ressarcimento do PIS e da COFINS para o Exportador
IPI – Crédito Presumido sobre Aquisição de Resíduos Sólidos
IPI – Isenção e Redução para Bens de Informática e Automação
IPI – Manutenção do Crédito na Exportação
IPI – Operações de Consignação Industrial
IPI - Regime de Substituição Tributária
IPI - Reorganização Societária
IPI - Suspensão para Várias Operações
ISS/ICMS - Fornecimento de Mercadorias na Prestação de Serviços
