Portal Tributário

Sumário

Condições de Compra

ADQUIRA JÁ!

Uma explanação teórica e prática sobre o planejamento sucessório e tributário

- Inclui modelo de contrato social de uma holding patrimonial/familiar

- Pode ser utilizado pelos instituidores, consultores ou demais profissionais na elaboração básica do planejamento patrimonial sucessório

Uma avaliação objetiva dos procedimentos de instituição de uma holding familiar

Atenção! Esta obra não está disponível em Livrarias!

SUMÁRIO:

1.      Terminologia e Introdução

Reflexão sobre a sucessão patrimonial

Importância do planejamento sucessório e tributário

Objetivos da obra

2.      Histórico e Conceitos Gerais

Origem e conceito de "Holding"

Diferença entre Holding Patrimonial e Holding Familiar

Fundamentos legais e normativos

3.      A Legalidade da Holding

Amparo na legislação brasileira

Principais leis e normas aplicáveis

Considerações sobre a Reforma Tributária (EC 132/2024)

4.      Tributação e Encargos sobre o Patrimônio

Impostos incidentes sobre bens e transferências

Custas administrativas e cartorárias

Impacto financeiro da sucessão patrimonial

5.      Constituição da Holding Familiar

Escolha do tipo societário

Integralização do capital social

Regras para o contrato social

6.      Tipos Societários para Holding

Sociedade Simples vs. Sociedade Empresária

Registro e regulamentação

Preferência pela Sociedade Limitada (Ltda)

7.      Contrato Social e Cláusulas Especiais

Elementos essenciais do contrato social

Cláusulas de proteção patrimonial:

Inalienabilidade

Incomunicabilidade

Impenhorabilidade

Reversibilidade

Administração vitalícia e poder de veto

8.      Planejamento Sucessório e seus Benefícios

Redução de custos e burocracia na transferência de bens

Proteção contra disputas familiares

Vantagens da holding em relação ao inventário tradicional

9.      Doação de Quotas e Usufruto Vitalício

Como funciona a transferência de quotas aos herdeiros

Direitos e deveres do usufrutuário

Importância da cláusula de usufruto vitalício

10.  Modelo de Contrato e Doação de Quotas

Estrutura recomendada para a holding familiar

Exemplo de cláusulas contratuais

Considerações sobre economia tributária

 

Mais informações:

 - Ideal para instituidores, advogados, administradores, consultores e outros profissionais que lidam com planejamento sucessório.

 - Linguagem acessível.

 - Contém modelo de instituição de holding familiar.

 - Pode ser utilizado como base para instituição de uma holding patrimonial e familiar.

 - Formato eletrônico: você copia toda a obra para seu computador (podendo imprimir ou editá-la). 

ADQUIRA JÁ!

Com um investimento simbólico você estará apto a iniciar um planejamento patrimonial sucessório

Está em dúvida? Central de Atendimento ao Cliente

Nosso horário de atendimento telefônico/fax é: de segundas às sextas-feiras, das 09:00 às 11:45h e das 13:30 às 17:45h (horário do Sudeste do Brasil).