MANUAL PRÁTICO DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INSS, PIS, COFINS, CSLL

 

Manual Prático de Retenções Tributárias - IRF, ISS, PIS, COFINS, CSLL, INSS

 

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Uma explanação prática e teórica sobre retenções das contribuições sociais

 

- Retenções previstas por Lei e normas correlatas - INSS, PIS, COFINS e CSLL

 

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SUMÁRIO:

 

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA - RETENÇÃO DE 11%

Prestação de serviço através de cessão de mão-de-obra e empreitada - retenção de 11%

Conceitos: cessão de mão-de-obra, dependências de terceiros, empreitada, serviços contínuos, colocação a disposição

Compensação pela contratada

Serviços sujeitos a retenção - cessão de mão de obra ou empreitada

Serviços sujeitos á retenção - cessão de mão de obra

Lista de retenção - abrangência

Não aplicação da retenção e dispensa da Retenção

Deduções da base de cálculo

Fornecimento de materiais ou equipamento

Destaque da retenção no documento

Sub-contratação

Retenção por adiantamento

Recolhimento do valor retido

Empresa contratada - compensação consolidada por estabelecimento

Elaboração de folhas de pagamento distintas

Hipótese de dispensa de elaboração de folha de pagamentos distintas

Percentuais de retenção adicionais - atividades especiais

Compensação

Disposições específicas da retenção

Retenção na construção civil



RETENÇÃO DO INSS PELO PAGAMENTO À PESSOA FÍSICA

Retenção do INSS no pagamento a pessoas físicas contribuintes individuais

Alíquotas da retenção

Cooperativa de trabalho - alíquotas de retenção

Recolhimento do valor retido

Cooperativas de trabalho - recolhimento a partir de junho/2003

Remuneração mensal menor que o limite mínimo do salário de contribuição

Base de cálculo - fretes, carretos ou transporte de passageiros

Retenção SEST/SENAT - fretes, carretos ou transporte de passageiros

Não aplicação da retenção

Comprovante de retenção

Contribuinte que presta serviços a várias empresas

Guarda dos comprovantes

GFIP

Outras disposições



RETENÇÃO DO PIS, COFINS E CSLL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LEI 10.833/2003

Retenção do PIS, COFINS e CSLL - prestação de serviços - lei 10.833/2003

Conceito de serviços profissionais

Amplitude

Cooperativas – dispensa de retenção da CSLL a partir de 01.05.2004

Dispensa de retenção

Dispensa de retenção da COFINS e do PIS/PASEP

Pagamentos de valor igual ou inferior a r$ 5.000,00

Alíquotas e código de retenção

Pessoa jurídica beneficiária de isenção

Prazo de recolhimento

Compensação do valor retido

Pessoa jurídica amparada por medida judicial

Retenções por pagamentos de entidades públicas

Comprovação de opção pelo simples

Comprovante de retenção



RETENÇÃO PIS, COFINS, IRPJ e CSLL – PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERIAS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DISTRITO FEDERAL

PIS, COFINS, IRPJ e CSL - retenção pelos órgãos públicos federais

Extensão da obrigatoriedade de retenção a partir de 01.02.2004

Extensão da obrigatoriedade de retenção da CSLL, COFINS, PIS - para o Distrito Federal, Estados e Municípios

Recolhimento

Procedimentos

Retenção do PIS

Regras específicas

 - Agências de Viagens/Turismo

 - Aluguel de Imóveis

 - Seguros

 - Telefone

 - Propaganda e Publicidade

 - Consórcio

 - Refeição Convênio, Vale Transporte e Vale Combustível

 - Derivados de Petróleo e Álcool para fins Carburantes

 - Medicamentos e Produtos de Perfumaria e Higiene Pessoal

Máquinas e Aparelhos de Terraplanagem e de Uso Agrícola, Tratores, Veículos para Transporte de Passageiros, de Mercadorias, de Usos Especiais e Chassis com Motor para Veículos Automóveis

 - Pneus Novos e Câmaras de Ar

 - Bens Imóveis

 - Cooperativas e Associações Profissionais ou Assemelhadas

 - Pessoa Jurídica Sediada ou Domiciliada no Exterior

Hipóteses que não haverá retenção

Comprovante anual de retenção

Compensação dos valores retidos
 

Mais informações:

 

 - Ideal para contabilistas, tesoureiros, administradores, gerentes e outros profissionais que lidam com pagamentos a terceiros.

 - Linguagem acessível.

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