PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DE
CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA - RETENÇÃO DE 11%
Prestação de serviço através de cessão de mão-de-obra e empreitada - retenção de
11%
Conceitos: cessão de mão-de-obra, dependências de terceiros, empreitada,
serviços contínuos, colocação a disposição
Compensação pela contratada
Serviços sujeitos a retenção - cessão de mão de obra ou empreitada
Serviços sujeitos á retenção - cessão de mão de obra
Lista de retenção - abrangência
Não aplicação da retenção e dispensa da Retenção
Deduções da base de cálculo
Fornecimento de materiais ou equipamento
Destaque da retenção no documento
Sub-contratação
Retenção por adiantamento
Recolhimento do valor retido
Empresa contratada - compensação consolidada por estabelecimento
Elaboração de folhas de pagamento distintas
Hipótese de dispensa de elaboração de folha de pagamentos distintas
Percentuais de retenção adicionais - atividades especiais
Compensação
Disposições específicas da retenção
Retenção na construção civil
RETENÇÃO DO INSS PELO PAGAMENTO À PESSOA FÍSICA
Retenção do INSS no pagamento a pessoas físicas contribuintes individuais
Alíquotas da retenção
Cooperativa de trabalho - alíquotas de retenção
Recolhimento do valor retido
Cooperativas de trabalho - recolhimento a partir de junho/2003
Remuneração mensal menor que o limite mínimo do salário de contribuição
Base de cálculo - fretes, carretos ou transporte de passageiros
Retenção SEST/SENAT - fretes, carretos ou transporte de passageiros
Não aplicação da retenção
Comprovante de retenção
Contribuinte que presta serviços a várias empresas
Guarda dos comprovantes
GFIP
Outras disposições
RETENÇÃO DO PIS, COFINS E CSLL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LEI 10.833/2003
Retenção do PIS, COFINS e CSLL - prestação de serviços - lei 10.833/2003
Conceito de serviços profissionais
Amplitude
Cooperativas – dispensa de retenção da CSLL a partir de 01.05.2004
Dispensa de retenção
Dispensa de retenção da COFINS e do PIS/PASEP
Pagamentos de valor igual ou inferior a r$ 5.000,00
Alíquotas e código de retenção
Pessoa jurídica beneficiária de isenção
Prazo de recolhimento
Compensação do valor retido
Pessoa jurídica amparada por medida judicial
Retenções por pagamentos de entidades públicas
Comprovação de opção pelo simples
Comprovante de retenção
RETENÇÃO PIS, COFINS, IRPJ e CSLL – PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERIAS,
ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DISTRITO FEDERAL
PIS, COFINS, IRPJ e CSL - retenção pelos órgãos públicos federais
Extensão da obrigatoriedade de retenção a partir de 01.02.2004
Extensão da obrigatoriedade de retenção da CSLL, COFINS, PIS - para o Distrito
Federal, Estados e Municípios
Recolhimento
Procedimentos
Retenção do PIS
Regras específicas
- Agências de Viagens/Turismo
- Aluguel de Imóveis
- Seguros
- Telefone
- Propaganda e Publicidade
- Consórcio
- Refeição Convênio, Vale Transporte e Vale Combustível
- Derivados de Petróleo e Álcool para fins Carburantes
- Medicamentos e Produtos de Perfumaria e Higiene Pessoal
Máquinas e Aparelhos de Terraplanagem e de Uso Agrícola, Tratores, Veículos para
Transporte de Passageiros, de Mercadorias, de Usos Especiais e Chassis com Motor
para Veículos Automóveis
- Pneus Novos e Câmaras de Ar
- Bens Imóveis
- Cooperativas e Associações Profissionais ou Assemelhadas
- Pessoa Jurídica Sediada ou Domiciliada no Exterior
Hipóteses que não haverá retenção
Comprovante anual de retenção
Compensação dos valores retidos
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