CRISE ECONÔMICA E TRIBUTOS
Hugo Amano - 19.05.2015
O ano de 2015 vem sendo um período de grandes desafios para o Brasil, pois o cenário desenhado não está nada favorável. Inflação acima de 8% (base mar/15), elevação da Selic, projeção de “crescimento negativo” do PIB, redução do crédito, ajustes fiscais e a valorização do dólar que afeta diretamente as empresas importadoras ou financiadas pelo Exterior. Além das influências econômicas, não são poucas as discussões políticas e sociais com os desdobramentos da Operação Lava Jato.
Para manter a competitividade em um mercado tão árduo, as empresas também têm que se adequar a essa nova realidade. Temos visto demissões em massa, redução de despesas e custos e corte de investimentos, mas nem todas as empresas estão focadas em reduzir o pagamento dos tributos devidos em sua operação.
As empresas devem fazer um diagnóstico da sua área tributária a fim de verificar se não há nenhuma oportunidade a ser aproveitada, como créditos de PIS, COFINS ou ICMS. Planejamentos tributários e reestruturações societárias, em plena conformidade com a Lei, também são bem vindos e podem melhorar o desempenho da empresa em um ano tão desafiador.
Queda nas vendas, aumento do prazo de recebimento e calote de clientes. Será que pode acontecer mais alguma coisa de ruim? Há um ditado que diz: “Nada é tão ruim que não possa piorar”. E realmente pode piorar se, diante deste já cinzento cenário, aparecer o Fisco com um Auto de Infração. A Receita Federal do Brasil arrecadou em 2014 mais de R$ 150 bilhões em autuações e estima arrecadar quase R$ 158 bilhões em 2015, sendo que os 46 mil contribuintes que serão fiscalizados durante este ano já estão todos identificados.
O Fisco consegue realizar o cruzamento eletrônico de dados das informações enviadas pelas empresas nas diversas Obrigações Acessórias de forma eficiente e com muita velocidade. Por exemplo, uma informação do SPED Fiscal será cruzada com a EFD Contribuições, que por sua vez pode ser cruzada com a ECD (SPED Contábil).
Nossa experiência mostra que, em 100% das empresas e Obrigações Acessórias analisadas, os arquivos foram enviados com as informações incorretas ou inconsistentes, sendo que em alguns casos estes erros já poderiam ser um indício para o Fisco iniciar uma fiscalização. A própria Receita Federal deixa claro, em seu Plano Anual de Fiscalização de 2015, que esse cruzamento intenso de dados é um dos motivos para o crescimento das autuações e um indicativo das futuras fiscalizações.
Cabe ressaltar que, além da Receita Federal, temos outros órgãos arrecadadores dos Estados e Municípios que também fazem suas lições de casa e podem ser uma visita indesejada a qualquer momento. Portanto, além das oportunidades ou Créditos Tributários, as empresas devem prestar muita atenção e certificar que não há nenhum passivo oculto em sua operação, sendo muito cautelosas com as informações que são divulgadas nas Obrigações Acessórias entregues ao Fisco.
“Antes tarde do que nunca”. Precisamos acabar de forma definitiva com o “jeitinho brasileiro” e começar a implantar uma cultura de prevenção e/ou mitigação dos riscos. Um check-up tributário pode inicialmente parecer um custo, mas também pode representar uma oportunidade não identificada e uma prevenção para que o remédio seja tomado em tempo hábil.
Hugo Amano é sócio da consultoria tributária da BDO
