ENERGIA E TRIBUTAÇÃO
Hélio Duque*
Você sabia que a energia elétrica brasileira é das mais caras do mundo? Sabia que a evolução das tarifas do setor vem sendo agressiva na conta dos consumidores nos últimos 10 anos? Sabia que a incidência tributária, oriunda dos impostos, garantiu ao governo uma arrecadação variável de 45% a 51% da sua receita global? E mais: sabia que a energia que consumimos vai ficar ainda mais cara, se incrementar as usinas térmicas, que custam muitas vezes mais que as oriundas das hidrelétricas?
Vamos destrinchar as indagações feitas. Nossa escorchante carga tributária nas tarifas elétricas nos remete a uma realidade chocante. Exemplo: nos Estados Unidos, o custo do megawatt (MWH) hora foi de US$ 64, em 2008, enquanto no Brasil foi de US$ 138. Nos últimos dez anos, a energia paga pelas indústrias brasileiras teve crescimento de 247%. No consumo residencial, o aumento, em igual período, foi de 114%. O detalhamento da evolução das tarifas médias brasileiras teve perfil distinto. No setor industrial, em 1999 o custo do megawatt hora era de R$ 63, atingindo R$ 216 em 2008. No consumo residencial, em 1999 pagava-se R$ 138, elevando-se em 2008 para R$ 282.
O paradoxal é o fato de o preço da energia gerada no Brasil ser das mais baixas em termos mundiais. Decorrência de ser gerada majoritariamente em hidrelétricas. A conta salgada para os consumidores, em todos os níveis, decorre da incidência de altas taxas de impostos, responsáveis pela mudança da relação dos preços finais. O seu peso em cada segmento do setor energético, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sobre a tarifa paga pelo consumidor, tem esse perfil: distribuição, 29,5%; impostos na distribuição, 35,5%; na geração, 28,5%; e em transmissão, 6,5%. Tanto na geração como na transmissão, incide carga tributária diferenciada. Igualmente elevada.
A voracidade arrecadadora da União não fica adstrita no setor elétrico. No segmento petrolífero não é diferente. Exemplifiquemos o custo final da gasolina para os consumidores. Hoje uma das mais caras do mundo. A população precisa saber que quase 50% do preço ofertado nas bombas de abastecimento de gasolina é de responsabilidade de impostos, como ICMS, Cide, Cofins e Pis. A Petrobras recebe o equivalente a 32% do preço médio do litro de gasolina que atinge o consumidor. Outros 32% tem como responsável o ICMS. Os tributos Cide, Cofins e Pis recolhem 13%. O custo do álcool anidro adicionado à gasolina é de 9%. Ficando a rede de distribuição e revenda com 14% do preço final. Esta é a composição real do preço do litro da gasolina no Brasil. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Vale dizer, quem faz o investimento aerofotogramétrico geológico, descobre e extrai o petróleo nas plataformas em alto mar, transporta para as refinarias e industrializa em complexas operações, recebe 32% do preço da gasolina ofertado nos postos de combustíveis. Não fosse a exagerada carga tributária, os brasileiros pagariam a gasolina nos preços médios do mercado internacional. O mesmo vale para toda a cadeia produtiva que envolve o segmento energético gerado pelo petróleo.
A rigor, os números aqui transcritos envolvendo energia elétrica e petróleo nos remetem a um quadro de tributação devastadora sobre esses segmentos que são fundamentais para o desenvolvimento nacional. Infelizmente é uma questão que parece não merecer discussão nas plataformas dos candidatos à presidência da República. Discutir e debater a urgência de consistente reforma tributária é quase tabu na agenda política nacional. No Chile, o novo presidente Sebastião Piñera, em função da catástrofe que atingiu o país, resolveu elevar de 18% para 19,5% a carga tributária incidente sobre os setores que operam na infraestrutura. E o fez convocando a população para se conscientizar que o aumento de 1,5% era para atender à demanda de reconstrução nacional. E com prazo estipulado de cinco anos. Aqui seria inimaginável.
Fonte: ParanáOnline
* Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi deputado federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.
