Tirem esse governo do meu bolso
 

por Diogo Costa em 17 de junho de 2005

 Fonte: www.midiasemmascara.org.br

Resumo: Se nos tornamos cada vez mais funcionários públicos, quem é que vai sobrar para pagar nosso salário?

Somos todos funcionários públicos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, 41,60% de tudo o que foi produzido no país nos primeiros três meses de 2005 foi tomado pelo Estado em forma de impostos. Neste ano, trabalharemos 4 meses e 20 dias apenas para o governo. Ainda que muitos não tenham os privilégios da estabilidade e da irredutibilidade salarial, somos todos funcionários públicos.

Os impostos se tornaram tão lucrativos para o Estado brasileiro que, como todo bom negócio, foram expandidos cada vez mais. De 1985 a 2003 o governo aumentou a carga tributária de 20,8% para 35,5% do PIB. No mesmo período, o Chile diminuiu seu apetite tributário de 19,8% para 18,1% do PIB. Talvez isso ajude a explicar porque a economia chilena tem crescido numa média de 5,5% nos últimos vinte anos.

Intriga pensar como a população brasileira tem aceitado tão mansamente sua escravização progressiva. Nos últimos vinte anos, praticamente dobrou-se o número de dias trabalhados para o Estado. Cadê a revolta? Será que o governo é esperto o suficiente para arrancar nosso dinheiro sem que nos sintamos roubados? Se estivesse vivo, o economista italiano Amilcare Puviani diria que sim.

Apesar de pouco conhecido (e de ter nome de plano de saúde), Amilcare Puviani foi certeiro em sua previsão econômica. Sugeriu, há mais de cem anos, uma lista de estratégias que o governo utilizaria se quisesse aumentar sua receita ao máximo sem que a população se desse conta. São elas:

1. O uso de tributação indireta, para que os impostos fiquem embutidos no preço da mercadoria;

2. Inflação, pela qual o Estado aumenta sua renda reduzindo o valor do dinheiro de todos;

3. Empréstimos compulsórios que retardam a tributação necessária;

4. Impostos sobre bens supérfluos e de luxo, onde o incômodo do imposto é anestesiado pelo entusiasmo de uma compra especial;

5. Impostos "temporários" emergenciais, que continuam existindo depois de desaparecida a emergência;

6. Tributos que exploram conflitos sociais, colocando impostos mais altos sobre grupos impopulares, como os ricos;

7. A ameaça de colapso social caso os impostos sejam reduzidos;

8. Dividir o total do fardo tributário em pequenas doses através dos meses do que em um só montante anual;

9. Impostos em que a incidência exata não pode ser prevista antecipadamente, mantendo, assim, o contribuinte despercebido do quanto ele está pagando;

10. Camuflar o processo orçamentário através de uma legislação complexa demais para o público gastar seu tempo decifrando-a;

11. Generalizar em categorias os gastos, tais como "saúde", "educação" "cidadania", para dificultar o acesso aos componentes individuais do orçamento.

Depois de assinalar um X ao lado de cada uma dessas artimanhas, não seria exagerado concluir que o Estado brasileiro agiu intencionalmente ao escorregar seus dedos para dentro do nosso bolso. Não só o Brasil, mas vários outros países adotaram as estratégias mencionadas ao longo do século XX. Ao que tudo indica, quem tinha razão era o Jefferson. O Thomas, por favor, que disse que "o progresso natural das coisas é a liberdade sucumbir e o governo aumentar".

Reverter esse impiedoso progresso, entretanto, significa contrariar os interesses dos inúmeros beneficiários de um Estado gatuno. Enquanto advoga-se ser necessária uma diminuição de impostos e gastos do governo, ninguém se atreve a colocar o sino no gato. Para os políticos, mexer com os interesses dos grupos que se alimentam da obesidade estatal pode significar suicídio eleitoral. Ficamos enrolados na "grande fiação, pela qual todos tentam viver às custas de todos os outros", como Frédéric Bastiat definiu o Estado em 1848.

As reformas para diminuir a voracidade estatal mostram-se impopulares porque os privilégios concedidos pelo governo concentram-se em cada grupo, mas seus custos são difusos por toda a sociedade. É muito mais vantajoso buscar privilégios estatais do que jogar contra. Se a Varig pede ao governo 300 milhões de dólares, por exemplo, cada contribuinte será lesado em torno de dois dólares, apenas. Por dois dólares, o cidadão descontente com o privilégio não vai a Brasília almoçar com políticos, carregando seu apoio e milhares de dólares em lembrancinhas. Mas a Varig vai. Ou, ainda melhor, manda outros políticos irem. Algumas centenas de milhares de dólares é mixaria para quem tenta abocanhar 300 milhões.

Claro que nem todo o dinheiro é desviado para interesses privados definidos. A maior parte sustenta a disseminada prodigalidade estatal. Ainda assim, é difícil convencer a população que todo mundo sai perdendo desse jogo. Mesmo os contribuintes que adorariam ver uma diminuição nos seus impostos, rejeitariam uma redução dos gastos relacionados com seus interesses próprios, seja sua classe profissional, ou sua cidade.

Somos assim: queremos sempre pagar menos e receber mais, comprar barato e vender caro. A prática dessa premissa movimenta o mercado enriquecendo a sociedade, mas eletrocuta a economia quando alimentada pela fiação estatal. Através do mercado, enriquece quem produz mais, quem serve melhor à sociedade. Já na política, o enriquecimento de um significa o custo de todos. Quanto mais serviços cabíveis à iniciativa privada deixarmos para a política, mais prejudiciais e conflituosos serão nossos interesses próprios.

O enriquecimento generalizado só virá quando diminuirmos a arrecadação e os gastos governamentais. Afinal, se nos tornamos cada vez mais funcionários públicos, quem é que vai sobrar para pagar nosso salário?


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