(IN) DEPENDÊNCIA TRIBUTÁRIA!

(IN) DEPENDÊNCIA tributária!

Alguém está enriquecendo ilicitamente e todos nós pagamos os abusos governamentais que mantém esta economia paralela

Reinaldo Luiz Lunelli

A situação econômica e financeira do país está cada vez mais caótica. Idéias geniais surgem de todos os lados. Hoje é comum em uma roda de amigos que antes falava sobre futebol e carros tratarmos das mudanças legais do país. O déficit público interno do Brasil é enorme e a causa ainda é uma incógnita. Uns dizem que o governo gasta mais do que arrecada, e outros dizem que a arrecadação dos impostos é muito baixa para atender às necessidades dos gastos públicos.

O governo estima que para cada real arrecadado, outros dois sejam sonegados, mas não explica se pelos “contribuintes” ou pelas próprias esferas do governo com o objetivo de justificar a sua completa desorganização e ineficiência.

Surge então, um círculo onde cada qual culpa o outro pelo problema, afinal de contas é muito mais fácil arrumar um culpado do que apontar as verdadeiras causas de um problema. Assim o governo vem aumentando a carga tributária porque entende que a sonegação é muito alta e desta forma estaria compensando as perdas, e o dito "contribuinte" sonega os impostos por considerar que a carga tributária imposta pelo governo é exorbitante.

Aliás, contribuinte na tradução brasileira moderna é a pessoa física ou jurídica que se dedica a alguma atividade econômica a fim de gerar riquezas que são tributadas de forma imposta pelo governo. Em resumo, queira ele ou não deverá “contribuir” para não estar sujeito às penalidades legais.

Apesar dos contribuintes buscarem formas de amenizar a carga tributária, com planejamentos e sonegação pura e simples, ainda o fardo é muito pesado - estimativas projetam que, se não houvesse sonegação, a carga fiscal ultrapassaria 50% do PIB!

A informalidade ainda cobre grande parte do território nacional e um “pacotinho legal” intitulado Simples Nacional, irá colaborar muito pouco para a regularização deste quadro e assim, o governo não irá atingir suas metas e terá que aumentar novamente a carga tributária que, aliás, já está prevista no Plano Plurianual 2008/2011.

O projeto de Lei Orçamentária para 2008, prevê o aumento da carga tributária no País e já conta com o dinheiro proveniente da prorrogação da chamada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). De acordo com relatório enviado ao Congresso, a receita tributária federal (exceto a arrecadação de estados e municípios) projetada para o ano de 2008 é de R$ 682,7 bilhões, o equivalente a 24,87% do Produto Interno Bruto (PIB). A receita prevista é 12,1% maior do que a esperada para 2007.

A carga tributária hoje paga pelos brasileiros é absurda. Mas, para gastar mau o dinheiro do povo, ela será aumentada ainda mais em 2008. O nosso presidente que já manda no Legislativo, quer mandar no Judiciário. Você concordaria com ditadura "À La Venezuelana" em nosso país?

O Governo Federal rejeita dinheiro para a saúde, mas quer aumentar de 15 para 17 anos aqueles que recebem a bolsa família. Bom? Claro, se olhado como benefício social, no entanto isto é compra de voto, pois acima de 16 anos, a lei permite que o menor vote.

O brasileiro está cansado de ser tratado como um “ser pagador de impostos”, mas infelizmente não tem feito muita coisa para mudar a situação. Nunca tivemos um governo com tantos problemas internos e tantos escândalos descobertos. A arrecadação bate recorde a cada mês e não vemos onde está sendo aplicada. Onde será que está o nosso dinheiro? Certamente dentro de alguma cueca ou então sendo aplicado para o pagamento dos mensalões. Alguém está enriquecendo ilicitamente e todos nós pagamos os abusos governamentais que mantém esta economia paralela.

A bola está conosco, população brasileira! Ou nada fazemos e os políticos do "coma caju" continuam com as orgias tributárias ou desinfetamos tais pragas com uma ampla campanha para a redução do super-estado brasileiro. Mexa-se e proteste!

* Reinaldo Luiz Lunelli: Contador, auditor, consultor de empresas e membro da redação dos sites Portal Tributário e Portal de Contabilidade.