NOVO ATAQUE AO BOLSO DA CLASSE MÉDIA 

Wesley Montechiari Figueira - 17/07/2008

A impressão que se tem é que o Brasil está vivendo num mundo à parte, isolado do restante do planeta, e sequer tenta compreender o que acontece aqui dentro. Quem viveu os dias da hiper-inflação não deve ter esquecido que éramos um dos únicos países do mundo a ter inflação anual de 3 dígitos e o instituto da correção monetária nos fazia sentir “imunes” a tudo aquilo. O mundo nos observava com assombro e ninguém entendia como convivíamos com tudo aquilo tão passivamente. 

Dois novos fenômenos “dessensibilizantes” parecem estar ocorrendo nos últimos tempos – a absurda burocracia e a carga tributária. De novo, o país vive numa situação ímpar no mundo dos “Investment Graders”, e nossa classe política e a burocracia do Estado acabam por não mais frear-se, e marcham furiosamente sobre o contribuinte. Enxergam sonegadores e fraudadores em todo canto, sentindo-se, assim, plenamente justificados, como se os fraudadores e sonegadores estivessem junto com a massa, e não encastelados em locais específicos, a salvo de qualquer holofote ou crítica (exceto em ocasiões especialíssimas, e mesmo assim sem muito resultado prático). 

Na mais nova tentativa de meter a mão no bolso do contribuinte, o PSOL levou para tramitação no Congresso o Projeto de Lei 3.089/08, que reestrutura a sistemática de alíquotas de IR da Pessoa Física, que começaria em 5% (para salários acima de R$ 1.904,86) e chegaria a 50%, para salários acima de R$ 20 mil. A teoria é a da distribuição de renda baseada em “pegar” o assalariado de maior nível, mas mesmo esse discurso não funciona mais – basta olhar o destino dado ao dinheiro do contribuinte para chegar-se à conclusão sobre o quanto pagamos de taxas, absolutamente em vão. Seria, contam os autores, alíquotas mais “progressivas”, ou seja, contribui mais quem mais recebe. 

A tendência é olharmos somente para a alíquota mais alta de cada país, o que faz o Brasil parecer até um país de tributação relativamente baixa (27,5% é a alíquota mais alta) comparativamente com os 35% dos EUA[1] ou 40%[2] do Reino Unido.

Tomemos por base somente os EUA, país de características tributária mais semelhante ao nosso, em termos da estrutura dos tributos – os ilustres parlamentares deveriam ficar vermelhos de vergonha, pois a alíquota de 35% é válida para quem ganha acima de R$ 48 mil, aproximadamente, por mês! Entre R$ 26 mil e R$ 48 mil paga-se 33%!

A Receita Federal abocanha, sem direito a reclamação, retido na fonte, 27,5%, de quem ganha mais do que R$ 2.743,25!!! Mesmo considerando a diferença de padrão de vida (que já foi maior, em moeda forte, e hoje nem é tanto, devido a outro erro conjuntural do país – o câmbio super valorizado), ainda é uma barbaridade... E quanto mais o país progride, a despeito do governo, mais o cidadão comum paga Imposto de Renda.

Ninguém é contra a progressividade tributária. De nenhuma forma! O que a sociedade reclama é de onde começa cada alíquota – de quem está-se arrecadando, e o que sobra para esse contribuinte, depois de todos os gastos...

Tudo isso estaria plenamente perdoado e justificado, não fosse a contrapartida que o contribuinte recebe, que é quase nenhuma. Chegamos a um ponto que se aproxima do medievalismo. Sentamos em frente à TV, assistimos um filme sobre Robin Hood e, no fundo, nos emocionamos em ver a população se insurgir contra a tirania de um governo perdulário e opressivo. Ansiamos por um Robin Hood.

Sequer nos damos conta (igual ao sapo no balde, da fábula) que estamos em situação pior que a Inglaterra do Príncipe João, da história. O poder constituído não nos dá um mínimo de segurança, de saúde, de saneamento, educação, praticamente nada. Temos que pagar planos de saúde, escola, segurança privada, um sem número de gastos que tornam nosso ganho líquido ainda mais minguado, e o governo cada vez mais distante de suas responsabilidades.

Esperamos que haja ainda um resquício de lucidez entre os governantes, a fim de evitar um fim trágico, de insurreição, desobediência civil e salva-se-quem-puder, que já começa a tomar forma.


[1] Fonte – www.irs.gov – “Tax Brackets” – refere-se a Faixas Salariais e alíquotas.

[2] Fonte – www.hmrc.gov.uk – “Tax Bands” – idem acima.

Wesley Montechiari Figueira, Contador, Mestre em Controladoria, sócio diretor da ACAL Consultoria e Auditoria (Praxity) e ValuConcept Consultoria e Avaliações; professor visitante do IBMEC. 


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