Não é de hoje que o Brasil possui um sistema tributário muito complexo, repleto de regras e necessidade de acessar diversas Normas Jurídicas para finalizar um entendimento atinente determinado tema.
Não obstante, de uma forma geral, uma empresa contribui com diversos Impostos e Taxas, a fim de financiar a união. Podemos considerar que a União é o “fornecedor da empresa” e por sua fez, a empresa precisa pagar por aquilo que está sendo “consumindo”.
A empresa é o “cliente”, que deveria ser tão valioso para a União “ Fornecedor” e trazer facilidades para a empresa honrar com suas obrigações, muito pelo contrário, sofre com tanta burocracia e, ainda não tem 100% de certeza que está pagando adequadamente todos os Impostos e Taxas de sua competência que são exigidos.
O fato que a união deixa as empresas sobre uma leve película de piscina de gelo, ou seja, trata-se de um cenário muito obscuro e incerto, pois os caminhos a serem seguidos existem percalços árduos e impraticáveis no mundo real.
É muito comum surgir uma Norma Jurídica, e logo depois, ser revogado ou retificado o texto ora publicado. Vejam a empresa já possui dificuldades terríveis para seguir situações que são tomadas dentro de um gabinete, e momento depois se muda o jogo.
Façam suas conclusões, é justo mudanças depois das regras no meio do jogo?
Essas mudanças repentinas ou estapafúrdias geram custos de adaptação para a empresa e, principalmente investimento humano e tecnológico.
Ora meus caros leitores, é literalmente um manicômio, eu não tenho dúvida disso.
Diante deste manicômio jurídico que vivenciamos, se faz necessário um profissional com uma excelente leitura e interpretação dos fatos estabelecidos nas enxurradas de Normas Jurídicas publicadas diariamente, pois sem essa(s) pessoa(s), infelizmente o empresário fica refém da sorte e convive com a insegurança.
O Governo está cada vez mais implacável, e se preparando com ferramentas de cruzamentos eletrônicas, capazes de identificar todas as incontingências praticadas com boa fé ou não pela empresa.
Conclusão
Por fim, a recomendação ao empresário é, ter total ciência dos riscos que está correndo sob os aspectos tributários, justamente para não ter surpresas desagradáveis.
A simples emissão de uma nota fiscal, emitida de forma irregular e posteriormente demonstrada em declarações acessórias exigidas pelo fisco, pode ter uma gravidade tamanha, que depois o conserto fica muito mais complicado e onerosa para a empresa.
Segurança é algo muito importante para o empresário nas tomadas de decisões, sejam conservadoras ou arrojadas.
Crise e momentos difíceis sempre existirão, mas como um bom empreendedor antenado, necessariamente precisa fazer um Planejamento Tributário e traçar os objetivos da empresa. Essas ações estão diretamente ligadas na saúde financeira da empresa, bem como sua longevidade no mercado atuante.
Sócio - Tax director na MF Contadores, Professor de Pós Graduação em Direto tributário aplicado e Palestrante.
