O MUNDO SABE: INCENTIVAR OS PEQUENOS É O MELHOR CAMINHO 

Mauricio Alvarez da Silva*

Tenho defendido, em alguns artigos, a necessidade do País ter uma política firme de incentivo e difusão dos pequenos e médios empreendimentos.

Lendo alguns textos recentes observei um assunto interessante e que vem de encontro ao nosso debate. O tema sai de uma frase proferida pelo primeiro ministro britânico "Vamos colocar um tapete vermelho para vocês”, referindo-se aos microempresários estrangeiros interessados em investir por lá.

Nesse período de crise econômica, outros países desenvolvidos, que se encontram sem fôlego para retomar os investimentos, também estão de olho em estratégias similares. Isto é uma questão elementar, pois os pequenos empreendimentos propiciam tecnologia e inovação e na medida em que crescem, geram empregos, pagam impostos e espalham conhecimento e, sobretudo, ampliam a capacidade produtiva e a necessidade de consumo.

Portanto, o mundo sabe que é imprescindível o apoio incondicional aos pequenos empreendedores, porém por estas bandas ainda somos castigados com burocracia e uma carga tributária elevada, freando iniciativas de investimento produtivo.

Por mais absurdo que possa parecer andamos para trás nesse quesito. No último ranking do Banco Mundial (2010) listando os países que oferecem maior facilidade de investimentos, perdemos três posições e ocupamos atualmente apenas a 127ª posição. Um verdadeiro desastre para um país que possui a 8^a economia mundial e se encontra em estado de ascensão.

Apesar de algumas boas iniciativas realizadas na última década, sobretudo a criação dos regimes relativos ao Simples e do Micro Empreendedor Individual – MEI, ajustes relevantes ainda são necessários para acomodar nossos pequenos empreendedores.

Um exemplo seria a atualização do limite máximo de receita para adesão ao Simples Nacional, pois, além de ser muito baixo, em meu entendimento, se encontra congelado pelo teto de R$ 2,4 milhões, desde 2006.

Outra medida importante seria conceder benefícios fiscais para as novas pequenas empresas, diferindo o pagamento dos impostos por dois ou três anos, após o qual estes seriam pagos em parcelas mensais. Acredito que esse seja o tempo necessário para um empreendimento se estabelecer e se estabilizar, pois os primeiros anos são extremamente difíceis, sobretudo no aspecto financeiro.

Porque para as grandes corporações nossos governantes concedem grandes subvenções e para as pequenas não?

Temos que cuidar bem de nossas pequenas empresas, pois lá fora há muita gente de olho e disposta a apostar na capacidade destas.