GOVERNO CONTINUA PRIVILEGIANDO AS GRANDES CORPORAÇÕES
E as Pequenas e Médias como Ficam?
Mauricio Alvarez da Silva
O discurso oficial deixa transparecer uma grande preocupação do Governo Federal em defesa dos pequenos e médios empresários, no entanto, na hora do “vamos ver”, observamos poucos incentivos para esse segmento quando comparados aos benefícios concedidos às grandes corporações. Por quê o Estado concede tantos incentivos fiscais às grandes e ignora, quando não sufoca, as pequenas e médias empresas?
No último dia 26.11.2010 foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória 512/2010 concedendo incentivos fiscais para as montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os benefícios estão vinculados a apresentação de projetos que contemplem novos investimentos e a pesquisa para o desenvolvimento de novos produtos ou novos modelos de produtos já existentes. As montadoras precisam, recorrentemente, de incentivos para continuar se instalando e desenvolvendo seus próprios produtos?
Segundo declarações do Coordenador Geral de Tributação da Receita o montante dos incentivos será superior a 4,5 bilhões até 2.014. Convenhamos, é muito dinheiro!
Nada contra incentivar o desenvolvimento dessas regiões, muito pelo contrário, todos sabem dessa necessidade e da importância disto para o país e, sobretudo, para a população local. O que nos causa espanto é o montante da renúncia fiscal do Estado em beneficio de algumas poucas indústrias, que já são gigantes. Sem contar que, no final das contas, o lucro acaba indo parar na matriz, no exterior.
Por que uma pequena indústria de bicicletas ou de brinquedos, por exemplo, se instalada nessas regiões, não pode gozar de benefícios dessa mesma natureza?
Os micros, pequenos e médios empreendimentos geram milhões de empregos, são os pilares da economia, propiciam distribuição de renda, o fortalecimento da economia local, entre outros tantos fatores importantes.
Evidências claras disso temos através do excelente material disponibilizado pelo SEBRAE e o DIEESE, denominado de Anuário da Micro e Pequena Empresa, o qual fornece à população um interessante conjunto de dados, destacando relevantemente o perfil e a dinâmica desse segmento.
Os últimos dados apontam que os micros e os pequenos empreendimentos responderam sozinhos por aproximadamente 33% dos empregos formais do país, sendo responsáveis por quase a metade dos postos de trabalhos criados nos últimos anos, e por mais de 39% da massa de remuneração do mercado formal de trabalho brasileiro. Destaque-se também a participação dos pequenos empreendimentos no conjunto dos estabelecimentos formais, correspondendo a aproximadamente 99% do total.
As micros e pequenas empresas suplantaram a barreira dos 5,0 milhões de estabelecimentos formais e empregam mais de 13,0 milhões de trabalhadores, formalmente!
O referido estudo evidencia, de forma inequívoca, a dimensão da importância desses pequenos empreendimentos na geração de trabalhos formais e, por conseguinte, na distribuição de renda. Se somarmos a isso as empresas de médio porte, que também são milhares no país, teremos uma representatividade ampla. Então por que somente as grandes (gigantes) recebem bilhões em incentivos dessa natureza?
Somente teremos uma economia pujante quando olharmos para as pequenas e médias empresas e vermos estas como instrumentos para o crescimento orgânico do país, sem privilegiar corporações ou setores específicos em detrimento aos reais interesses da sociedade.
Para a classe política governante há mais visibilidade em instalar uma fábrica de automóveis do que 10 indústrias de pouco renome popular, mesmo que estas gerem 10 vezes mais empregos.
*Mauricio Alvarez da Silva é Contabilista atuante na área de auditoria independente há mais de 15 anos, com enfoque em controles internos, contabilidade e tributos.
