A REPÚBLICA SOCIALISTA TRIBUTÁRIA DO BRASIL

A REPÚBLICA SOCIALISTA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

Júlio César Zanluca

Ligações ideológicas com Cuba e Venezuela contrastam com modelo sueco na tributação. Até quando aceitaremos tais contradições?

Infelizmente, nossa população parece não perceber o evidente caos enraizado no atual sistema totalitário de gestão das finanças públicas.

Quando se trata de questões tributárias, o cidadão comum mede apenas o que paga diretamente, como o imposto de renda e o INSS descontado de seu salário.

Porém, toda a arrecadação tributária – que ultrapassará R$ 1 trilhão em 2008, é coletada do suado dinheiro ganho por chefes de família e do cidadão comum, ao consumir produtos e serviços tributados.

Empresas não pagam impostos – elas recolhem tributos. Todas as firmas – sem exceção – calculam seus preços com base nos seus custos + tributos. Desta forma, ao comprar um serviço ou mercadoria, está incluindo no preço dezenas de tributos: ICMS, IPI, PIS, COFINS, IOF, IR, CSLL, II, INSS, FGTS (veja a relação completa de tributos em www.portaltributario.com.br/tributos.htm). As empresas são meros agentes de arrecadação de dinheiro aos governos.

Somos o país com maior imaginação tributária do planeta, pois inauguramos o confisco financeiro na forma de captura on line, como a espúria CPMF – que era para ser provisória, mas revelou-se como um ótimo tributo arrecadatório e fiscalizatório, agora extinta mas ameaçando ressuscitar como CSS. Neste aspecto, nosso modelo é a Suécia, país europeu de pesada tributação sobre seus cidadãos.

Mas, além de ser espoliado nos tributos diretos e indiretos, também somos obrigados a arcar com despesas de saúde, educação e segurança, já que o falido Estado Socialista Brasileiro, modelos FHC/Lula, inspirado à moda Fidel/Chávez, deixou-nos ao léu nestes assuntos, pela sua total incapacidade de gerir as finanças públicas.

Desde 1848, Marx e Engels recomendavam o estabelecimento de impostos como uma das medidas a tomar após a primeira fase da revolução, de modo que o proletariado utilizasse seu poder para privar cada vez mais os burgueses do capital e centralizar todos os meios de produção no Estado (cf. K. Marx e F. Engels, in Augewahlte Schriften, vol. I, 1958, pág. 42).

Até quando agüentaremos? Será que vamos todos nos tornar funcionários públicos indiretos, de quinta categoria, sem qualquer direito de estabilidade no emprego, sem uma decente assistência médica, educacional e de segurança? Ou então vamos deixar que estes governozinhos de inspiração cubana cuidem de nós, dando-nos “bolsas-esmolas”, para viveremos numa medíocre ociosidade? Ou então vamos ter que nos engajar aos guerrilheiros do MST para cair nas graças dos governos estaduais, e recebermos verbas públicas para nossas famílias?

A decisão é sua e minha – ou pressionamos já os governos para uma brutal redução tributária e dos gastos públicos – ou então vamos continuar viver nesta “República Socialista Tributária Brasileira”, baseada na hiper-tributação – uma nação medíocre, com governos medíocres, milhões vivendo de “bolsas-esmolas” e outros artifícios do socialismo tributário.

Liberta Brasil!