IMPOSTO QUE DÁ GOSTO DE PAGAR 

Programas em empresas incentivam funcionários a deduzir Imposto de Renda em prol de entidades assistenciais

Isabel Marchezan 

Fonte: Zero Hora 31.01.2005

 

Até os cinco meses de idade, Artur não era sequer capaz de equilibrar a própria cabeça. Com a visão e os movimentos comprometidos por uma hemorragia sofrida no primeiro mês de vida, saiu do hospital para a casa, no bairro Restinga, em Porto Alegre, nos braços da mãe, Simone Delgado, que ainda não sabia ao certo como tratar o seu bebê.

Se o menino de três anos hoje se desloca com a ajuda de um andador, enxerga e esboça as primeiras palavras, é graças aos três anos de tratamento no Educandário São João Batista e à atitude de pessoas como o gerente de finanças da Distribuidora de Petróleo Ipiranga, Carlos Ely Garcia Jr.

A instituição, na zona sul da Capital, tira quase 40% de sua verba mensal do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança), mantido por doações e sustentado por empresas e pessoas que destinam parte de seu Imposto de Renda. Garcia doa todos os anos 6% do seu IR para a instituição de atendimento a portadores de deficiência.

- Em vez de mandar esse dinheiro para um bolo do governo, mando diretamente para quem sei que precisa - diz.

O gerente aderiu ao programa de incentivo da Ipiranga, que adianta para o Funcriança o valor a ser descontado do IR do funcionário. No ano seguinte, ao receber a restituição, os colaboradores devolvem a quantia à companhia sem correção.

- Mesmo podendo doar, muita gente não tem sobrando o equivalente a estes 6% do imposto. O programa da empresa é um incentivo - analisa Garcia.

Fundado há 65 anos, o Educandário atende a crianças carentes gratuitamente. Parte delas mora de segunda a sexta-feira na casa, outras ficam lá durante o dia e muitas, como Artur, freqüentam o lugar apenas para sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional ou tratamento psicológico. Presidente da instituição, Maria Eva Carvalho afirma que a destinação do IR para o Funcriança é fundamental para a manutenção dos atendimentos - o resto vem de repasses da prefeitura, arrecadação com eventos e doações diretas.

Também pela adesão de uma empresa gaúcha ao Funcriança, mais 15 crianças e idosos carentes terão abrigo em 2005 no lar-fazenda da Fundação Uma Luz No Amanhã (Ulna), em Viamão. A AGCO, por meio de doações ao fundo, vai financiar a construção de mais uma casa para a entidade, que atende em média 45 pessoas por ano. Cuida de crianças encaminhadas por juizados da infância e adolescência ou conselhos tutelares. Já os idosos, diz o presidente, Vitor Posser, "vão chegando".

Orçada em R$ 60 mil, a obra foi o primeiro projeto que a fundação, sustentada por doações, apresentou na busca por recursos. Segundo Posser, a instituição está cadastrada no Funcriança desde 2003, mas no ano passado recebeu pouco mais que R$ 15 mil.

Outras entidades beneficentes dependem da destinação de parte dos impostos de empresas e pessoas físicas. No entanto, na Região Sul, "menos de 20% das empresas em condições de doar o fazem", afirma o presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Raul Oliveira. Culpa, diz ele, do desconhecimento.

A iniciativa das empresas passa pelo trabalho engajado de profissionais como o contador Marco Aurélio Bernardi, gerente de contabilidade da Ipiranga. Ele afirma, no entanto, que pouco mais de 3% dos impostos em potencial que poderiam ser doados são direcionados ao fundo:

- Se todo mundo com condições usasse a prerrogativa das leis no Rio Grande do Sul, o Funcriança receberia R$ 90 milhões por ano. Mas em 2002 o volume doado não chegou a R$ 3 milhões.

Outro complicador é a burocracia. O presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Enory Spinelli, explica que, para fazer doações descontadas do IR, é parecido um planejamento detalhado do volume de impostos a ser recolhido mensalmente, pois a doação é feita no ano em exercício - antes da declaração, portanto. Além disso, só podem doar empresas que declaram o IR pelo lucro real, e a maioria das empresas de pequeno e médio porte usa as modalidades de lucro presumido ou Simples.

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