TIRADENTES - O PATRONO DOS CONTRIBUINTES NO BRASIL

TIRADENTES – O PATRONO DOS CONTRIBUINTES

“Liberdade ainda que tardia”

Júlio César Zanluca

Em 1700, Portugal impõe ao Brasil o “quinto”, correspondente à arrecadação de 1/5 de todo o ouro extraído. Entretanto, nos últimos 30 anos do século 18, houve a decadência da mineração. As autoridades portuguesas passaram a exigir o mínimo de 100 arrobas (1.470 kg) anuais de ouro, como quinto.

Mas a arrecadação média entre 1774 e 1788 fora pouco superior a 60 arrobas/ano. A coroa portuguesa exigiu a cobrança dos quintos em atraso, decretando a “derrama”. O total em “atraso” chegava a 596 arrobas (quase a soma dos quintos pagos nos últimos 10 anos!).

Alguns líderes mineiros, em 1789, se insurgiram contra a arremetida portuguesa, entre os quais, Joaquim José da Silva Xavier – mais conhecido como “Tiradentes”. Porém os planos de liberdade foram denunciados por um grande devedor de impostos da Coroa Portuguesa – o traidor Joaquim Silvério dos Reis. Logo após a denúncia e a prisão dos envolvidos, surpreendentemente, houve suspensão da cobrança da derrama.

Tiradentes foi escolhido para receber um castigo “exemplar” – foi enforcado em 21 de abril de 1792 e esquartejado. Pagou com sua vida, mas os historiadores concordam que a Inconfidência Mineira foi inspiradora para a proclamação da independência do Brasil.

Por também se rebelar contra a imposição de absurdos tributários, Tiradentes foi precursor e é inspirador de movimentos do contribuinte em nossa nação. Sem a inconfidência, os mineiros teriam sua economia sufocada pela derrama tributária. Com o movimento, foi suspensa a cobrança e a economia mineira pode subsistir, e hoje é um dos estados com uma das economias mais pujantes do país.

Dentre os direitos humanos, a liberdade econômica também compreende a liberdade do indivíduo. Sufocar a liberdade com subjugação tributária é um ato contra o direito civil. Aprendamos com a história: somente um povo com liberdade econômica é um povo livre!

Júlio César Zanluca é Contabilista e coordenador do www.PORTALTRIBUTARIO.com.br