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PIS E COFINS - ALÍQUOTA ZERO

As reduções a zero das alíquotas do PIS e COFINS, de que trata este tópico, são aplicáveis tanto a contribuintes sujeitos ao regime de apuração cumulativa quanto aos sujeitos ao regime de apuração não cumulativa, salvo quando expressamente distintos na legislação (como no caso das alienações de participações societárias). 

DRAWBACK

A aquisição no mercado interno ou a importação, de forma combinada ou não, de mercadoria equivalente à empregada ou consumida na industrialização de produto exportado poderá ser realizada com redução a zero do PIS e da COFINS e da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, pelo sistema Drawback.

Base: Lei 12.350/2010, artigo 31.

RECEITAS FINANCEIRAS

Veja tópico PIS E COFINS - Receitas Financeiras.

VENDAS PARA ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO

Veja tópico PIS e COFINS - Vendas para a Zona Franca de Manaus.

RELAÇÃO DE PRODUTOS COM INCIDÊNCIA ZERO

Acesse o tópico PIS e COFINS - Alíquota Zero, no Guia Tributário Online.


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