PIS E COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

PIS E COFINS - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OUTRAS ENTIDADES

Os bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito e associações de poupança e empréstimo, para efeito da apuração da base de cálculo das contribuições, podem deduzir da receita bruta o valor:

· Das despesas incorridas nas operações de intermediação financeira;

· Dos encargos com obrigações por refinanciamentos, empréstimos e repasses de

· recursos de órgãos e instituições oficiais ou de direito privado;

· Das despesas de câmbio;

· Das despesas de arrendamento mercantil, restritas a empresas e instituições arrendadoras;

· Das despesas de operações especiais por conta e ordem do Tesouro Nacional;

· Do deságio na colocação de títulos;

· Das perdas com títulos de renda fixa e variável, exceto com ações; e

Nota: A vedação do reconhecimento de perdas aplica-se às operações com ações realizadas nos mercados à vista e de derivativos (futuro, opção, termo, swap e outros) que não sejam de hedge.

· Das perdas com ativos financeiros e mercadorias, em operações de hedge.

Para maiores detalhamentos, acesse o tópico PIS e COFINS – Instituições Financeiras e Outras Entidades no Guia Tributário On Line.