IRPF - ATIVIDADE RURAL - PERGUNTAS E RESPOSTAS
Como
é tributado o resultado da atividade rural?
Qual
é a forma de apuração do resultado da atividade rural da pessoa física?
Como
deve proceder o contribuinte que, tendo escriturado as receitas e as despesas
(e investimentos) da atividade rural, encontra insuficiência de caixa em
qualquer mês do ano-calendário?
É
permitida a escrituração do livro-caixa eletronicamente?
Quem
está obrigado a entregar o arquivo digital com a escrituração do Livro Caixa
Digital do Produtor Rural (LCDPR)?
Como
deve ser tributado o resultado da atividade rural no caso de encerramento de
espólio ou saída definitiva do Brasil durante o ano-calendário?
Todas
as pessoas que exploram imóvel rural estão obrigadas a inscrever-se no Cadastro
de Imóveis Rurais do ITR da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
(RFB)?
Como
se distinguem os contratos agrários?
Qual
é a conceituação de arrendatário e parceiro?
Como
proceder quando no decorrer do ano-calendário for formalizado mais de um
contrato de parceria para a mesma unidade rural?
Quem
deve tributar os rendimentos de propriedade rural objeto de usufruto?
Como
são tributados os valores recebidos por pessoa física relativos a animais que
possua em propriedade de terceiros?
Considera-se
rendimento da atividade rural o ganho auferido por proprietário de gado que
entrega certa quantidade de animais à parte contratante, para procriação ou
terminação?
O
que se considera exploração da atividade rural na captura in natura do pescado?
A
propriedade de mais de um barco pesqueiro, explorado em parceria,
descaracteriza a atividade rural?
O
rendimento decorrente da hospedagem de animais em haras é tributado na
atividade rural?
Considera-se
atividade rural a pasteurização, com acondicionamento do leite produzido por
terceiros?
A
receita correspondente ao aluguel de pastagens, máquinas e equipamentos é
tributada na atividade rural?
O
turismo rural é considerado atividade rural?
O
rendimento proveniente da exploração da avicultura é considerado como sendo de
atividade rural?
Como
deve ser declarado o imóvel rural, com bens e benfeitorias, de contribuinte que
não explora a atividade rural?
Qual
é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos na venda de árvores
plantadas em propriedade rural?
Como
devem ser declarados os rendimentos recebidos por pessoa física que utilize
área rural para extração de madeira ou produção de carvão?
Os
rendimentos recebidos pela pessoa física com a venda de minério extraído de
propriedade rural são tributados na atividade rural?
Como
devem ser considerados os rendimentos da pessoa física que vende produtos de
sua atividade rural diretamente a centros de abastecimento?
Como
deve proceder a pessoa que recebe imóvel rural em herança, antes explorado pela
pessoa falecida, com prejuízos de exercícios anteriores?
Como
devem ser declarados os rendimentos decorrentes da exploração da atividade
rural enquanto não encerrado o inventário?
Adiantamento
de recursos financeiros obtidos especificamente para emprego em atividade rural
pode ser utilizado para aquisição de bens não empregados nessa atividade?
Os
valores dos empréstimos ou financiamentos obtidos especificamente para emprego
em atividade rural podem justificar acréscimo patrimonial?
Como
devem ser informados os produtos da atividade rural exercida pelo contribuinte
estocados e ainda não vendidos?
A
produção de alevinos, girinos e embriões de rebanho é considerado atividade
rural?
Contribuinte
que vendeu sua propriedade rural durante o ano-calendário está obrigado a
declarar os rendimentos dessa atividade?
A
receita auferida na venda de rebanho bovino anteriormente comprado, com
permanência em poder do contribuinte em prazo inferior a 52 dias, quando em
regime de confinamento, ou 138 dias nos demais casos, é tributada na atividade
rural?
Como
devem ser tributados os rendimentos decorrentes de atividade rural exercida, no
exterior, por residente no Brasil?
Como
apurar a base de cálculo do imposto devido no caso de o contribuinte residente
no Brasil exercer atividade rural no Brasil e no exterior?
Como
devem ser tributados os rendimentos decorrentes de atividade rural exercida no
Brasil por não residente no país?
Como
compensar o imposto pago no exterior referente à atividade rural?
Como
deve proceder o contribuinte obrigado à apresentação da Declaração de Ajuste
Anual e desobrigado do preenchimento do Demonstrativo da Atividade Rural, em
relação aos bens destinados à exploração da atividade rural?
Como
se apura o imposto relativo à alienação de propriedade rural?
O
resultado tributável apurado na atividade rural pode compor a base de cálculo
do recolhimento complementar?
Considera-se
receita da atividade rural o valor recebido em produtos rurais por proprietário
de terra cedida, por exemplo, a usina de açúcar, quando esta assume os custos
do plantio à colheita da produção?
Qual
é o tratamento tributário da transferência dos bens e benfeitorias na herança,
dissolução da sociedade conjugal ou doação, quando recebidos pelos sucessores
legítimos, ex-cônjuges ou donatários?
Como
deve o contribuinte tributar a variação ocorrida entre a data da venda e a do
efetivo recebimento, no caso de alienação de imóvel rural com recebimento
parcelado atualizado por índice de cotação de produtos rurais?
Como
deve o contribuinte tributar a variação ocorrida entre a data da venda e a do
efetivo recebimento, no caso de alienação de bens móveis da atividade rural com
recebimento parcelado atualizado por índice de cotação de produtos rurais?
Qual
é o tratamento tributário das operações referentes à linha de crédito destinada
a financiar a liquidação de dívidas de produtores rurais de que trata a Lei nº
11.524, de 24 de setembro de 2007?
Qual
é o tratamento tributário da variação cambial apurada quando da liquidação de
empréstimos obtidos em moeda estrangeira?
Como
deve proceder o contribuinte que receber, em produtos rurais, o valor
correspondente a determinado arrendamento rural?
Como
são considerados os rendimentos recebidos pela pessoa física tripulante de
barcos pesqueiros?
Como
devem ser considerados os valores recebidos em adiantamento relativo à venda de
produto rural a ser entregue em ano posterior ao financiador?
Como
tributar os adiantamentos recebidos em anos anteriores relativos a produto
rural entregue no ano-calendário que se está declarando?
Qual
é o tratamento tributário do valor recebido em moeda corrente do fornecedor,
decorrente da devolução de bens e insumos rurais anteriormente adquiridos e
pagos?
Considera-se
receita da atividade rural a cessão de direito à aquisição, por meio de
consórcio, de bem destinado à atividade rural?
Devem
ser consideradas como receita de atividade rural as importâncias recebidas de
órgãos públicos para reembolso do custo operacional?
Qual
é o tratamento tributário do valor recebido por liquidação de sinistro, furto
ou roubo de insumos, bens ou produtos rurais?
Como
devem ser consideradas as receitas provenientes de vendas efetuadas a prazo,
com emissão de nota promissória rural a vencer em outro ano-calendário?
Como
devem ser tributados as receitas da atividade rural, a atualização monetária e
os juros recebidos em decorrência de decisão judicial, em virtude de mora do
devedor?
Quando
se apropria a receita no caso de produto rural vendido por intermédio de
cooperativa?
Animais,
produtos ou bens rurais entregues para integralizar quotas subscritas em
sociedade (empresa rural) configuram receita da atividade rural?
Qual
é o valor de alienação a ser atribuído aos bens ou benfeitorias vendidos
juntamente com a terra nua, quando no instrumento de transmissão não constar em
separado seu valor?
Qual
é o documento que comprova a venda de bens e benfeitorias utilizados na
atividade rural?
Qual
é o tratamento tributário do valor obtido na venda de bens da atividade rural
em mês posterior ao da alienação do imóvel rural por pessoa física que nele
exercia essa atividade?
Qual
é o tratamento tributário do valor obtido na venda de produto rural em data
posterior à da alienação do imóvel rural no qual ele foi produzido?
Qual
é o tratamento tributário do valor obtido na venda de bens e benfeitorias
recebidos em herança, dissolução da sociedade conjugal ou doação?
Gastos
com assistência à saúde de trabalhador rural podem ser deduzidos como despesa
da atividade rural?
Quando
se apropria a despesa decorrente de aquisição de gado ou de outros bens da
atividade rural com pagamento antecipado do preço?
Podem
ser deduzidas na atividade rural as despesas de aluguel, uso e manutenção de
veículos?
Os
gastos com aluguel ou arrendamento de avião somente para deslocamento do
contribuinte visando à compra de animais, insumos etc., podem ser considerados
como despesa de custeio?
Podem
ser deduzidos os gastos com aeronaves?
Qual
é o valor que pode ser considerado como despesa de custeio quando o
proprietário rural desconta do valor total devido ao empregado, que mora em
casa situada dentro do imóvel rural, um percentual a título de habitação por
força de contrato de trabalho?
O
que se considera prestação de serviços da atividade rural, para fins de dedução
como despesa de custeio?
Podem
ser deduzidas da receita bruta da atividade rural as despesas ocorridas na
utilização de imóvel fora da área rural?
Quando
se considera despesa a aquisição de bem da atividade rural por intermédio de
consórcio?
Como
devem ser consideradas as importâncias recebidas a título de financiamento ou
empréstimo para formação e manutenção da atividade rural?
Podem
ser deduzidas da receita bruta da atividade rural as multas pagas durante o
ano-calendário?
Quais
são os gastos que podem ser considerados investimentos?
O
custo de aquisição da terra nua constitui investimento da atividade rural?
Como
proceder em relação a adiantamento recebido para aquisição de bem da atividade
rural com pagamento posterior em produtos rurais da atividade exercida pelo
contribuinte?
O
que deve ser computado como investimento no caso de financiamento rural para
aquisição de bens?
O
que se considera investimento no caso de exploração animal na captura in natura
do pescado?
O
que se considera investimento no caso da exploração da piscicultura?
Os
gastos com desmatamento de terras, para implantação de culturas permanentes,
podem ser considerados investimentos?
O
montante despendido no ano-calendário na aquisição de reprodutores ou matrizes
pode ser considerado despesa de custeio?
A
aquisição de quotas de cooperativa rural ou de participação societária no
capital de empresa rural é considerada investimento na atividade rural?
Qual
é o tratamento tributário do valor das benfeitorias realizadas no imóvel rural
durante o ano-calendário?
