MANUAL DE AUDITORIA DO ICMS

Introdução

Atribuições da Auditoria Fiscal

Período de Abrangência do Trabalho de Auditoria Fiscal

Documentação Necessária para elaboração da Auditoria Fiscal

Dados da empresa Auditada

Documentos de Cadastro da empresa auditada

Papéis de Trabalho

Relatório

1. AUDITORIA – NOTAS FISCAIS DE ENTRADA

Cadastro do Fornecedor

Créditos de ICMS efetuados

Créditos de IPI efetuados

Escrituração de Nota Fiscal de Entradas de fornecedores , no livro Registro de Entradas

2. AUDITORIA - NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS

Verificação da tributação do ICMS em operações internas

Verificação da tributação do ICMS em operações interestaduais

Tributação do IPI

Preenchimento da Nota Fiscal de Saída

3. LIVROS FISCAIS

Registro de Entradas

Registro de Saídas

Registro de Inventário

Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências.

4. FECHAMENTO MENSAL – CONTA GRÁFICA

ICMS – Apuração dos créditos do imposto

ICMS - Apuração do débito do imposto

ICMS - Apuração do Saldo

IPI- Apuração do crédito do imposto

IPI -Apuração do débito do imposto

IPI - Apuração do Saldo

5. AUDITORIA OPERAÇÕES ESPECIAIS

Vendas a Ordem

Remessa de mercadoria para industrialização

Venda para Entrega Futura

Zona Franca de Manaus

Amostra Grátis

Armazém Geral

Consignação

Construção Civil

Demonstração

Depósito Fechado

Devolução

Doação

Drawback

Exportação

Exposição ou feiras

Importação

Locação

Mostruário

Transferência de Mercadoria

Transferência de Bens Ativo Fixo e Material de Consumo

Vasilhames, Recipientes e Embalagens

Vendas de Bens do Ativo Fixo

6. RELATÓRIO DE AUDITORIA – EMPRESAS EM GERAL

Operações de Entradas

Créditos de ICMS não aproveitados

Aquisições de material intermediário

Aquisições de bens do ativo imobilizado

Aquisição de energia elétrica

Créditos de ICMS e IPI não aproveitados

Aquisições de material intermediário

Aquisições de Comercial Atacadista

Escrituração de documentos Fiscais no Livro Registro de Entradas

Notas Fiscais não escrituradas

Escrituração das faturas de energia elétrica

Operações com Nota Fiscal de Saída

Destaque a menor do valor do ICMS na Nota Fiscal

Vendas para não-contribuintes

Vendas para uso usuário final

Destaque a maior do valor do ICMS na Nota Fiscal

Venda para industrialização

Valores incorretos

Destaque a maior do valor do IPI na Nota Fiscal

Destaque a menor do valor do IPI na Nota Fiscal

Preenchimento da nota fiscal de saída

Classificação Fiscal incorreta

Classificação Fiscal não preenchida

Código Fiscal incorreto

Canhoto de recebimento

Campos da Nota Fiscal

Cancelamento de Nota Fiscal

Livros Fiscais

Livro de Registro de Inventário

Livro de Registro de Entradas

Livro de Registro de Saídas

Livros de apuração do ICMS e IPI

7. RELATÓRIO DE AUDITORIA – EMPRESA DE TRANSPORTE

Crédito presumido do ICMS

Cálculo do crédito presumido do ICMS, efetuado em desconformidade

Operações com prestações de serviços

Recolhimento e destaque do ISS indevido

Operações com entradas

Notas fiscais não escrituradas

Notas fiscais endereçadas a outras filiais, escrituradas na matriz

Ausência da efetiva data de entrada da mercadoria, no documento fiscal que acoberta

a operação

Arquivo das notas fiscais de entrada

Operações com saídas

ICMS não destacado no conhecimento de transporte

ICMS destacado indevidamente, em prestações isentas

Destaque indevido do ICMS em operação de serviço de transporte iniciado em outra federação

Obrigações acessórias

Cancelamento de conhecimento de transporte

Emissão de conhecimento de transporte, sem o destaque do ICMS, sem a menção do dispositivo legal da dispensa do imposto

Livros fiscais

Livros fiscais não apresentados

Livro Registro de Inventário

Livro Registro de Entradas

Livro Apuração do ICMS

Livro registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências

Arquivos magnéticos

Sintegra

Sintegra apresentado incompleto

Armazenagem

Operações de armazenagem

Obrigações acessórias referente à operação de armazenagem

8 - RELATÓRIO DE AUDITORIA - EMPRESA DE VENDA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Operações de entradas

Aquisição de material de uso e consumo com ICMS diferido

Aquisição de crédito de ICMS

Nota Fiscal de transferência

Obrigações acessórias

Notas Fiscais não escrituradas

Escrituração de notas fiscais de aquisição de mercadoria, indicando erroneamente, no

livro registro de entradas, o nome do fornecedor.

Notas Fiscais escrituradas no livro fiscal com códigos de natureza de operação errados

Cadastro de fornecedores incompleto ou desatualizado

Ausência da base legal, para acobertar as notas fiscais de sua emissão, em que o imposto não é destacado.

Notas Fiscais de prestação de serviços lançadas no livro de registro de entradas

Ausência do carimbo acoberta a real entrada da mercadoria no estabelecimento

Lançamentos dos conhecimentos de transporte no registro de entrada com o código de valores fiscais incorretos.

Operações de saídas

Destaque a maior do Imposto

Devolução de mercadorias

Valorização das transferências remetidas

Exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo

Operações com brinde

Obrigações acessórias

Nota Fiscal emitida sem conter o preenchimento de todos os campos exigidos pela atual legislação

Ausência do canhoto assinado no ato do recebimento da mercadoria pelo cliente

Nota Fiscal de saída emitida com o campo referente à “situação tributaria” em desacordo com o atual regulamento

Dados do destinatário

Cancelamento de nota fiscal

Impressão das notas fiscais vem quebrando seqüência dos formulários

Cartas de correção

Operações de prestação de serviço

Emissão de Notas Fiscais de prestação de serviço

Notas Fiscais não escrituradas

9- RELATÓRIO DE AUDITORIA - EMPRESA DE ARMAZÉNS GERAIS

ISS – Operações com Prestações de Serviços

Redução da base de cálculo do ISS - Imposto Sobre Serviços

ISS Sobre Serviços inexistentes na lista de Serviços

Receita com Energia Elétrica

Cancelamento de Notas Fiscais de Prestação de Serviços

Valor do ISS retido, por ocasião da contratação da Prestação de Serviços

Nota Fiscal de entrada de fornecedores para armazenagem, com o ICMS destacado

Cadastro de fornecedores incompleto ou desatualizado

Lançamento no livro fiscal da série da Nota Fiscal em desacordo com a Nota Fiscal

Ausência da efetiva data de entrada da mercadoria, no Documento Fiscal que acoberta a operação

Notas Fiscais não escrituradas

ICMS – Operações com Saídas

Recolhimento em Duplicidade

Emissão de Notas Fiscais – Preenchimento Incompleto

Notas Fiscais emitidas com o campo referente à “Situação Tributária” em desacordo

Canhoto de recebimento

Livros Fiscais

Livro Registro de Inventário

Autenticação dos Livros Fiscais

Livros encadernados sem a listagem de Códigos de Emitente

“Layout” do Livro Registro dos Serviços Prestados

Preenchimento incompleto do Livro Termo de Ocorrência

Outras Obrigações

Controle dos Estoques

Arquivos Magnéticos – Apresentações

10- RELATÓRIO DE AUDITORIA - INDÚSTRIA METALÚRGICA

Relatório especial de auditoria

Imposto de Renda e Contribuição Social

Obrigações principais e acessórias

Pagamento de juros sobre Capital Próprio

Livro de apuração do Lucro Real - LALUR

Controles de Estoque – Aspectos Fiscais

PIS e COFINS

Obrigações principais e acessórias

Créditos de Finsocial

Crédito de IPI para ressarcimento de PIS e COFINS na Exportação

Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN

IPI E ICMS

Entradas

Crédito de ICMS não efetuados sobre aquisições de produtos tributados antecipadamente por Substituição Tributária

Crédito de ICMS não efetuados sobre aquisição de produtos, utilizados na atividade principal da empresa

Crédito do IPI, sobre aquisições de insumos de comerciantes atacadistas não contribuintes do IPI e optantes pelo Simples Federal

Aquisição de material destinado ao uso e consumo, com parte do ICMS diferido

Data de escrituração de algumas Notas Fiscais, no livro registro de entradas, divergente da data de entrada da mercadoria no estabelecimento

Cadastro de fornecedores incompletos ou desatualizados

Escrituração no livro Registro de Entradas, de forma errônea

Saídas

Cancelamento de Notas Fiscais

Nota Fiscal emitida sem conter o preenchimento de todos os campos exigidos pela atual legislação

ICMS recolhido a menor

Notas Fiscais emitidas com o campo referente à “Situação Tributária” em desacordo

ICMS recolhido a maior

Base de Cálculo do ICMS

Venda para Entrega Futura

Preenchimento em desconformidade

Livros Fiscais

Livro de Registro de Entradas

Livro de Registro de Saídas

Livro de apuração do ICMS

Contribuições Previdenciárias

Possibilidade de Ações Judiciais

11- RELATÓRIO DE AUDITORIA - EMPRESA COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.

Operações de entradas

Créditos de ICMS não aproveitados

Crédito de ICMS sobre bem do ativo imobilizado não aproveitado

Credito de ICMS não aproveitado na entrada em demonstração

Créditos de ICMS aproveitados indevidamente

Aquisição de serviço de transportes

Apropriação indevida do crédito integral do ICMS na aquisição de ativo imobilizado.

Importações

Base de cálculo do ICMS na importação

Escrituração de documentos fiscais no livro registro de entradas

Lançamentos com valores das notas fiscais, no registro de entrada, incorretos

Notas fiscais não escrituradas

Outras obrigações acessórias

Ausência da efetiva data de entrada da mercadoria, no documento fiscal que acoberta a operação

Arquivo das notas fiscais de entrada

Cadastro de fornecedores incompleto ou desatualizado.

Operações de saídas

Recolhimento do ICMS a menor.

Acréscimos financeiros.

Exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo.

Preenchimento da nota fiscal de saída.

Classificação Fiscal incorreta.

Base legal para acobertar as notas fiscais de sua emissão

Cancelamento de nota fiscal

Nota fiscal emitida sem conter o preenchimento de todos os campos exigidos pela legislação

Dados do destinatário

Apuração do IPI

Recolhimento do IPI

Recolhimento em desconformidade com o valor do IPI

Declarações

Sintegra

Diferenças entre o livro registro de entrada com o Sintegra