MANUAL DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS

Como cumprir com as obrigações tributárias acessórias - manual prático

  Como atender as diversas obrigações impostas às empresas

Mapeamento das exigências das legislações fiscal e tributária.  Atualização garantida por 12 meses!

 

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Autor: Reinaldo Luiz Lunelli

 

SUMÁRIO DA OBRA:

1. Obrigações Tributárias Federais

1.1. Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte – ME/EPP

1.1.1. Pagamento dos Tributos – Simples Nacional

1.2. Demais Empresas

1.2.1. Lucro Presumido – IRPJ e CSLL

1.2.2. Lucro Real – IRPJ e CSLL

1.2.3. Lucro Arbitrado – IRPJ e CSLL

1.2.4. Contribuições ao PIS e a COFINS

1.2.5. IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados

1.2.6. CIDE Combustíveis

2. Obrigações Acessórias Federais

2.1. Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte – ME/EPP

2.1.1. Simples Nacional

2.1.2. DSPJ

2.2. Demais Empresas

2.2.1. Lucro Presumido

2.2.2. Lucro Real

2.2.3. Contribuições Retidas na Fonte - PIS / COFINS / CSLL

2.2.4. Imposto Retido na Fonte - IRRF

2.2.5. Comprovantes de Rendimentos

2.3. Demais Empresas – Informações ao Fisco

2.3.1. Arquivos Magnéticos

2.3.18. DTTA

2.3.19. DMED

2.3.20. FCONT

2.3.2. DACON

2.3.3. DCTF

2.3.4. DIF Bebidas / Papel Imune / Cigarros

2.3.5. DCIDE Combustíveis

2.3.6. PER/DCOMP

2.3.7. DIMOB

2.3.8. DIPJ

2.3.9. DIRF

2.3.10. DITR

2.3.11. DNF

2.3.12. DCP

2.3.14 DBF

2.3.15 DPREV

2.3.16 DICNR

2.3.17 DOI

3. Obrigações Tributárias Estaduais

3.1. Demais Empresas

3.1.1. ICMS Regime Normal

4. Obrigações Acessórias Estaduais

4.1. Demais Empresas

4.1.1. Escrituração Fiscal

4.1.2. Declarações do ICMS

5. Obrigações Tributárias Municipais

5.1. Demais Empresas

5.1.1. ISS Regime Normal

6. Obrigações Acessórias Municipais

6.1. Demais Empresas

6.1.1. Escrituração Fiscal

7. Informações Complementares

7.1. DACON

7.1.1. Tratamento dos Dados

7.1.2. Declaração Retificadora

7.2. DCTF

7.2.1. Tratamento dos Dados

7.2.2. Declaração Retificadora

7.3. PER/DCOMP

7.3.1. Tratamento dos Dados

7.3.2. Declaração Retificadora

7.3.3. Pedido de Cancelamento da Declaração

7.3.4. Termo de Intimação

7.3.5. Valoração dos Créditos

7.3.6. Pagamento da Restituição

8. Cruzamento das Informações

8.1. Obrigações Acessórias Federais

8.1.1. DCOMP X DIPJ

8.1.2. DCOMP X DCTF

8.1.3. DACON X DIPJ

8.1.4. DIRF X DIPJ

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Mais informações:

Uma coletânea de questões práticas no cumprimento das obrigações tributárias!

·     Conteúdo prático e teórico - base de cada exigência e como proceder para seu atendimento.

·       Pode ser utilizado como um manual prático para treinamento dos encarregados do setor fiscal da empresa.

·       Garantia de atualização de 12 meses!

·       Linguagem acessível.

·  Formato eletrônico: você copia toda a obra para seu computador (podendo imprimir ou editá-la).

·  As diversas obrigações legais estão compiladas em uma ficha analítica, composta pelos itens:
- Descrição: especifica a obrigação;
- Ato Regulador: discrimina a base legal da exigência;
- Órgão Competente: aquele que exige e fiscaliza o cumprimento da obrigação;
- Periodicidade: as épocas em que obrigação deve ser cumprida;
- Tratamento Diferenciado ME/EPP: se existe outra forma de cumprimento ou dispensa da obrigação para essas empresas;
- Prazo: data-limite para o cumprimento da obrigação;
- Responsáveis: o titular ou os sócios e o Contabilista, se for o caso;
- Penalidade Pelo Descumprimento: multas, outros encargos e penalidades por desrespeitar as exigências legais;
- Custo/Incidência: informações sobre a incidência dos tributos, taxas e outros ônus para o contribuinte;
- Documentação: formulários, livros e documentos exigidos para o cumprimento da obrigação.
- Observações: informações adicionais importantes para o melhor detalhamento da obrigação acessória.

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