MANUAL DE RETENÇÃO DO ISS

Retenções do ISS

 

Normas explicadas e detalhamentos das hipóteses de retenções do ISS previstas na legislação

 

Linguagem acessível - abrange questões teóricas e práticas sobre as hipóteses de retenções do ISS com exemplos de cálculos e notas fiscais

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Autores: Mauricio Alvarez da Silva e Júlio César Zanluca

 

SUMÁRIO DA OBRA:

O ISS no Sistema Tributário

A Constituição Federal
Limites no Poder de Tributar
A Lei Complementar
Legislações Municipais

O Fato Gerador
O Momento da Incidência
Alíquotas
Exportação de Serviços
Importação de Serviços
Contribuintes e Responsáveis
Conflitos ISS x ICMS x IPI
O Local da Prestação dos Serviços
ISS – Aspectos Particulares da Retenção
Atribuição de Responsabilidade à Fonte Pagadora
Serviços Sujeitos à Retenção
Bases de Cálculo
Alíquotas na Retenção
Recolhimento do ISS Retido
Penalidades pelo Não-Recolhimento
Tratamento do Imposto Retido
Optantes pelo Simples Nacional
Restituição de retenções indevidas
Informações ao Fisco Municipal e Comprovantes de Retenção
ISS Contribuintes Individuais (Autônomos)

Exemplos Práticos na Emissão de Notas Fiscais com Retenção do ISS:

Cessão de Andaimes
Construção Civil
Serviços de Demolição
Serviços de Reforma
Manutenção Rodoviária
Serviços de Coleta e Reciclagem
Serviços de Limpeza e Jardinagem
Serviços de Reflorestamento
Serviços de Escoramento e Contenção
Serviços de Cessão de Mão-de-obra

Planejando a Retenção do ISS
Cadastro de Prestadores de Outros Municípios
Tabela Prática de Incidência do ISS

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Manual eletrônico atualizável, contendo as normas e a prática da retenção do ISS

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