100 IdEias Práticas de Economia Tributária

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Autor: Júlio César Zanluca

TÓPICOS DA OBRA:

1. Ajustes de Balanço e Opção Trimestral pelo Lucro Real
2. Atividades Rurais das Pessoas Jurídicas: Benefícios Fiscais
3. Auto Arbitramento do Lucro
4. Baixa de Ativos Fictícios
5. Balanço de Abertura na Transição do Lucro Presumido para o Lucro Real
6. Capitais Amortizáveis
7. Comissões sobre vendas por Cartões de Crédito e Outras Despesas que Influenciam o Resultado Tributável no Lucro Real
8. Compensação de Prejuízos Fiscais na Atividade Rural
9. Compensação do IRPJ e da CSL em Janeiro
10. Compensação pelo Contribuinte de Tributos Administrados pela RFB
11. Compensações e Cálculos das Retenções Tributárias da Lei 9430/96
12. Consignação Mercantil
13. Consultas Administrativas
14. Contabilização da Aquisição de Bens por meio de Consórcios
15. Contabilização de Bens de Consumo Eventual
16. Contabilização de Estoques pelo Custo por Absorção
17. Contabilização de Incentivos Fiscais
18. Contabilização de Variações Monetárias Passivas
19. Contabilização do ICMS no Imobilizado
20. Contrato de Comodato
21. Contratos a Longo Prazo
22. Crédito Direto ao Consumidor (CDC) e Operações de Vendor
23. Custo Unitário de Aquisição do Imobilizado
24. Declaração do Imposto de Renda – Pessoa Jurídica (DIPJ)
25. Dedução de 45% na GPS
26. Depreciação Acelerada Contábil (em função dos turnos)
27. Depreciação Acelerada Incentivada
28. Depreciação Acelerada Incentivada – Créditos na CSLL, PIS e COFINS
29. Depreciação de Bens Não Operacionais
30. Depreciação de Bens Usados
31. Depreciação na Atividade Rural
32. Depreciação por Taxas fixadas em Laudo do Instituto Nacional de Tecnologia (INT)
33. Descontos Financeiros x Descontos Comerciais
34. Desmembramento das Receitas
35. Despesas Ocultas Podem Alterar a Opção de Lucro Presumido para Lucro Real
36. Devolução e Cancelamento de Vendas
37. Diferimento de Despesas Financeiras - Holdings
38. Distribuição de Lucros x Pró Labore
39. Drawback
40. Equivalência Patrimonial e Ganho de Capital
41. Escrituração Contábil no Lucro Presumido e no Simples Nacional
42. Exclusões do Lucro Real
43. Faturamento Antecipado e Entrega Futura
44. Faturamento e Apropriação de Custo ou Despesas
45. Faturamento x Repasse de Despesas
46. FGTS – Adicional da Lei Complementar 110/2001 – Formas Admissíveis de Evitá-lo
47. FGTS: Não Incidências
48. Filiais e Tributação
49. Fundos de Previdência – Dedução Pessoa Física e Jurídica
50. Ganho de Capital: Aspectos a Considerar
51. Ganho de Capital: Bens Desapropriados
52. Ganho de Capital: Operações de Longo Prazo
53. ICMS: Créditos na Compra de Bens Arrendados
54. ICMS: Créditos Ocultos
55. ICMS: Definição de Materiais de Uso e Consumo
56. ICMS: Loja Virtual
57. ICMS: Reforma do Imobilizado
58. Imóveis: Procedimentos Contábeis
59. Incentivos à Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica de Produtos – até 31.12.2005
60. Incentivos à Inovação Tecnológica – a partir de 2006
61. Incentivos Fiscais - SUDENE E SUDAM - Lei 11.196/2005
62. Industrialização por Encomenda
63. INSS: Não Incidências
64. IPI: Compensações do Saldo Credor com Outros Tributos da SRF
65. IPI: Crédito Presumido Lei 9363/96 (PIS e COFINS)
66. IPI: Créditos Admissíveis
67. IPI: Regime de Suspensão
68. IPTU: Finalidade do Imóvel
69. IRF: Comprovante de Rendimentos Financeiros
70. IRPF: Atividade Rural
71. IRPF: Declaração Simplificada ou Completa?
72. IRPF: Deduções da Base de Cálculo
73. IRPF: Ganho de Capital pode ser Reduzido
74. IRPF: Isenção do Ganho de Capital
75. IRPF: Fator de Redução no Ganho de Capital
76. IRPF: Patrimônio Imobiliário
77. IRPF: Utilização de Imóvel Residencial para Exercício de Atividade Profissional
78. IRPF: Rendimentos Isentos e Não Tributáveis
79. ISS: Filiais
80. ISS: Uso de Bens na Prestação de Serviços
81. ISS: Subempreitadas
82. Lucro Presumido (REFIS): Compensação do Imposto pago no Exterior
83. Lucro Presumido x Real
84. Lucro Presumido: Enquadramento das Atividades nas Alíquotas
85. Objeto Social e Tributação
86. Opção pelo Lucro Presumido – Empresas no Regime REFIS
87. Participação dos Trabalhadores nos Lucros
88. Patrimônio de Afetação – Regime Tributário Especial – Incorporações Imobiliárias
89. Perdas no Recebimento de Créditos
90. PIS e COFINS: Como pagar menos?
91. PIS e COFINS: Contabilização dos Créditos da Não Cumulatividade
92. PIS, COFINS, IRPJ e CSL: Diferimento nas Contratações com o Poder Público
93. PIS E COFINS – Suspensão - Vendas à Exportadora
94. Postergação do Faturamento
95. Preços de Transferência – Opção pelos Métodos faz Diferença
96. Prestadores de Serviços e Alíquota no Lucro Presumido
97. Previsões Contratuais e Retenção do INSS 11%
98. Pró Labore x Plano de Previdência Privada
99. Procedimentos de Economia no Balanço ou Balancetes
100. Programa de Alimentação do Trabalhados (PAT)
101. Provisão de Férias: Cálculo Correto - 5 Itens a Considerar
102. Provisão para Perda de Estoques de Livros
103. Rateio de Custos ou Despesas
104. Receitas com Cláusula ou Condição Suspensiva
105. Recuperação de Prejuízos Não Operacionais
106. Redução das Alíquotas da Contribuição Previdenciária - Serviços de Tecnologia da Informação e Call Center
107. Redução Tributária mediante Rede de Franquias
108. Reduzindo o IRPJ a Pagar com Compensações na Fonte
109. Reduzindo o Preço na Empreitada Civil
110. Regime de Caixa no Lucro Presumido
111. Regime de Competência das Receitas
112. Ressarcimento Fiscal da Propaganda Eleitoral Gratuita
113. Receitas Diferidas
114. Resultados em Conta Alheia
115. Revisão de Tributos Pagos e Compensação Acrescida pela Selic
116. Simples: Parcelas não Integrantes da Receita Bruta
117. Sociedade em Conta de Participação
118. Subcontratação x Contrato de Gestão
119. Taxas de Depreciação
120. Terceirização de Atividades com Economia Fiscal
121. Taxa de Juros a Longo Prazo - TJLP
122. Vale Pedágio
123. Valoração dos Estoques em Elaboração
124. Variações Cambiais: Tributação pelo Regime de Caixa

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