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O CUSTO DA FARRA ELEITORAL PARA O CONTRIBUINTE

Mauricio Alvarez da Silva*

A democracia é o principal pilar da cidadania e este é um ponto em que não se admite muita discussão, pois, afinal, a liberdade de expressão e o direito de eleger os próprios governantes são conquistas históricas, num país regido por quase 500 anos de ditaduras. O processo eleitoral é um dos fatores marcantes no processo democrático e a cada dois anos nos deparamos com o embate eleitoral de candidatos de todos os naipes.

Estamos nos aproximando de um novo pleito e a cada eleição que passa fica a sensação de que ainda temos muito por evoluir, no que diz respeito à qualidade intrínseca dos candidatos e a transparência das contas das campanhas, algumas destas se equivalendo a produções cinematográficas, quase sempre de má qualidade educativa.

No meio de todo o aparato eleitoral fica a pergunta: - De onde surgem tantos recursos para bancar o devaneio dos candidatos pelo país, milhões jogados ao vento, placas e faixas de propaganda, cabos eleitorais e despesas de toda sorte?

Bom, como oficialmente sabemos, o financiamento de campanha vem de doações da sociedade, sobretudo dos empresários mais abastados e dos fundos partidários.

Além de toda essa gastança desenfreada o Estado financia diretamente o debate eleitoral, pois as emissoras de rádio e televisão podem usufruir de descontos no Imposto de Renda devido a transmissão do horário eleitoral. Diga-se de passagem, que o procedimento é totalmente justo, pois as emissoras apenas são ressarcidas de parte das suas perdas por deixarem de faturar contra a iniciativa privada. O problema está no gasto excessivo do governo nesse processo.

Conforme veiculado na época pela Agência Câmara de Notícias, os descontos do IRPJ no pleito eleitoral de 2010 superaram R$ 850 milhões. Se a isto se somar os R$ 200 milhões que foram destinados aos fundos partidários, totalizou-se mais de 1 bilhão! Na ocasião esta cifra equivalia a  1.960.784 salários mínimos federais.

Portanto, toda vez que aquele candidato ou candidata surgir na televisão ou no rádio fazendo palhaçada e adotando outras posturas reprováveis, sem apresentar uma vírgula de proposta, saibamos que é apenas mais um, no meio de tantos, a queimar recursos retirados de nós contribuintes. É isto mesmo, pois, além de suportar as cenas dignas de picadeiro de terceira categoria, estamos pagando por isso também. Pense nisso!

Com todo esse recurso desperdiçado daria para se fazer, por exemplo, aproximadamente 20.000 casas populares para pessoas de baixa renda!

Está mais que na hora da população e das lideranças empresariais e comunitárias exigirem racionalidade nos gastos públicos. Caso isto não ocorra, sobrará para o contribuinte pagar a conta, com novos aumentos de alíquotas e instituições de novas modalidades de tributação. Já são mais de 80 tributos cobrados neste país (veja relação atualizada em http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm), será que já não basta?

Vamos formar uma corrente positiva nestas eleições. Ao analisar os candidatos procuremos mais informações do tipo: Quem é o candidato? O que faz na vida? Como sua campanha está sendo financiada? Possui um mínimo de condições para nos representar? Ao Realizarmos filtros dessa natureza tenho a sensação de que poucos "passarão por média" ao final do pleito.

*Mauricio Alvarez da Silva é Contabilista atuante na área de auditoria independente há mais de 15 anos, com enfoque em controles internos, contabilidade e tributos, integra a equipe de colaboradores do Portal Tributário e é autor das obras Manual de Retenção do ISS, DFC e DVA, Créditos e Benefícios Fiscais do IPI, Manual do PIS e COFINS e Manual Básico de Tributação.


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