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A DERRAMA TRIBUTÁRIA DO SÉCULO XXI

Mauricio Alvarez da Silva*

O Ministério da Fazenda e a Receita Federal do Brasil divulgaram uma análise sobre o desempenho da arrecadação federal no primeiro trimestre de 2011, comparativamente com o mesmo período do ano anterior.

Quanto a arrecadação de tributos administrados pela RFB houve um crescimento de 12,70% acima da inflação, medida pelo IPCA, neste primeiro trimestre de 2011. Os principais fatores foram atribuídos ao crescimento da produção industrial (3,93%), venda de bens e serviços (16,14%) e ao aumento da massa salarial (15,84%).

Para fins de ilustração, veja o desempenho de alguns dos principais tributos:

É surpreendente a capacidade de arrecadação da máquina estatal, a qual consegue extrair cada vez mais dos contribuintes. Os números apontam um crescimento significativo na arrecadação federal, se comparada com o ano anterior.

Então o que justifica a existência de novos aumentos de tributos neste ano de 2011? Vale lembrar que neste início de ano já tivemos 6 aumentos de tributos, contra apenas 2 reduções. Veja a íntegra desta retrospectiva no artigo 2011- Já são 6 Aumentos contra 2 Reduções.

Estão se repetindo os 16 anos anteriores, em que os governos FHC e Lula foram pródigos em reajustar e criar tributos.

Nesta época do ano, sempre citamos Tiradentes que nos remete a alguns líderes mineiros que, em 1789, se insurgiram contra a espoliação portuguesa. Porém, o plano destes foi denunciado e nosso mártir foi escolhido para receber um castigo “exemplar”, sendo enforcado e esquartejado em 21 de abril de 1792, contudo conseguindo o seu intento de colocar freios à ganância da Coroa Portuguesa. Leia o artigo Tiradentes - o Patrono dos Contribuintes.

Vivemos outra época, hoje não somos mais colonizados, pelo menos oficialmente, porém continuamos a ser explorados como contribuintes e submetidos a um controle fiscal que extrapola o limite do razoável, por vezes afetando nossa privacidade. Hoje o Estado tudo enxerga, e por trás do “Estado” há pessoas comuns como eu e você, as quais acessam informações que deveriam ser reservadas.

Não corremos o risco de ir à forca, no máximo poderemos ser presos ou perdermos nossos bens, se algum dia nossas economias não estiverem em ordem e eventualmente não pudermos arcar com o peso da carga tributária que nos é imposta. Fomos e continuamos sendo submetidos a um verdadeiro terrorismo tributário.

A grande diferença em relação a 1789 é que agora nossos algozes se encontram ao nosso redor, inclusive eleitos por voto direto. Impressiona a capacidade de estes estarem sempre pensando em como dar mais uma espremida nos contribuintes, afinal a gastança pública cresce dia-a-dia e alguém precisa cobrir esse rombo.

Pensando bem, estamos precisando de um novo Tiradentes, que se insurja contra essa derrama tributária promovida sobre nós meros contribuintes.

*Mauricio Alvarez da Silva é Contabilista atuante na área de auditoria independente há mais de 15 anos, com enfoque em controles internos, contabilidade e tributos, integra a equipe de colaboradores do Portal Tributário e é autor da obra Manual de Retenção do ISS.