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A GESTÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DE GRUPOS EMPRESARIAIS

Equipe Portal Tributário

Quando o gestor estiver numa empresa pertencente a um grupo empresarial, todas as empresas e unidades do respectivo grupo devem ser alcançadas pela gestão tributária, pois a conjugação dos esforços permitirá uma análise global da carga fiscal mais realista e poderá resultar numa redução contínua do respectivo custo.

De nada adianta, por exemplo, obter uma economia de R$ 1.000.000,00 numa empresa A, se a empresa B – coligada, tiver um ônus tributário decorrente das mudanças de R$ 1.500.000,00.

Nos cálculos de economia, deve-se sempre considerar o efeito líquido, isto é, o total de impostos e contribuições reduzidos (ou potencialmente redutíveis) MENOS:

1.      O total de impostos e contribuições onerados em empresas coligadas, interligadas e controladas/controladoras.

2.      O efeito do IRPJ e CSLL sobre o lucro real, decorrente da economia ocorrida (ou potencial).

3.      Outros efeitos tributários reflexos (exemplos: menor crédito de PIS no Lucro Real, compensação de prejuízos fiscais, etc.)

Exemplo:

A empresa A (controladora) executou ajustes em suas operações, que resultarão numa economia potencial de PIS e COFINS de R$ 1.000.000,00/ano.

Entretanto, em decorrência de tais ajustes, parte do ônus ficará com uma empresa B (controlada por A). Esta terá um ônus adicional de PIS e COFINS, de R$ 400.000,00/ano.

Tanto a empresa A quanto a empresa B são optantes pelo lucro real, e não tem prejuízos fiscais compensáveis, sendo que a alíquota média do IRPJ de ambas é de 25%.

O cálculo da economia “líquida” deverá ser apresentado como segue:

Para maior domínio da matéria recomendamos a leitura adicional das obras eletrônicas:

Gestão do Departamento Fiscal

100 Ideias Práticas de Economia Tributária e

Planejamento Tributário.