SOMOS EXPLORADOS TRIBUTARIAMENTE DESDE AS ÉPOCAS MAIS REMOTAS
Mauricio Alvarez da Silva*
Nestes feriados de final de ano, assistindo um daqueles filmes que narram a história dos povos antigos, me deparei com uma cena interessante, na qual um coletor de impostos acompanhado de soldados romanos adentraram a uma propriedade particular e se apropriaram de alguns pertences, pois o morador possuía impostos a pagar ao Império.
O interessante é que o morador era uma pessoa sem posses, desta forma os soldados apanharam a cabra que provia o leite das crianças daquele local, um verdadeiro desmando. Qualquer semelhança com os dias atuais é mera coincidência, pobre trabalhador!
Ao ver a referida cena fiquei curioso em saber desde quando as pessoas são submetidas aos desmandos tributários.
Isto posto, fui atrás dessa retrospectiva e constatei que tudo começou quando o homem deixou de ser nômade e passou a cultivar a terra, que se tornou objeto de cobiça e passou a gerar conflitos de posses, guerras e invasões. Neste período da antiguidade os homens adoravam seus deuses e lideres e a este ofereciam espontaneamente presentes, denominados de tributos.
Com as crescentes invasões e conquistas de terras foram se concretizando as grandes civilizações. Nessa época de conflitos os reis passaram a exigir os tributos para sustentar seus exércitos, portanto o que era um presente passou a ser uma obrigação.
Pronto, por opção vinculado à terra agora o homem passava a ficar “amarrado” aos tributos também.
Com a queda do Império Romano, na idade média, ausente a noção de Estado surgiram os feudos, capitaneados pelos Senhores Feudais (os nobres), os quais exigiam dos camponeses a melhor parte de suas colheitas, a título de tributos. O que sobrava era o suficiente apenas para o sustento da família.
A vida das pessoas voltou-se a atender às vontades e necessidades dos senhores feudais. O povo vivia miseravelmente. Quem não pagasse o tributo devido podia ser preso. Novamente, qualquer semelhança é mera coincidência.
Caminhando um pouco mais nesse retrospecto chegamos à época das cruzadas “guerras santas”. Nesse período na Inglaterra os impostos foram duplicados, metade para manter o exército de Ricardo Coração de Leão, nas cruzadas, e a outra metade para financiar o exército de Joao Sem Terra, suplente que tencionava não devolver o trono.
Como resultado, o povo cansado exigiu proteção contra abusos dessa natureza, surgindo então a denominada Carta Magna, que foi o primeiro documento a impor limites ao poder de tributar.
Na idade média os feudos se transformaram em reinados e estes, por sua vez, em Estados Nacionais, já na idade moderna. Nesse período devido à necessidade de construir as grandes Esquadras Marítimas generalizou-se a cobrança dos impostos em moeda e não mais em mercadorias como ocorria até então.
Na França, os burgueses, camponeses e artesãos se revoltaram contra o rei, por acharem injusto que só os comerciantes, industrias e trabalhadores tivessem a obrigação de pagar pesados impostos, enquanto a nobreza e o clero nada pagavam e viviam como marajás. Esse estado de insatisfação geral culminou na ocorrência da Revolução Francesa.
Nesse período os Estados Unidos se tornaram independentes da Inglaterra, tendo como principal motivo os pesados impostos que a coroa britânica cobrava de suas colônias na América. Fato semelhante ocorreu no Brasil com a Inconfidência Mineira, cuja conjuração foi exatamente pela cobrança da quinta parte de todo o ouro extraído nos garimpos, que deveria ser pago à coroa portuguesa como tributo.
Como observamos, desde as épocas mais remotas somos todos submetidos a desmandos tributários.
Atualmente o tributo tem um grande significado social, porém precisamos zelar para que os princípios constitucionais sejam observados, sobretudo o princípio da capacidade contributiva, que me parece há tempos esquecido frente a ganância arrecadadora do estado.
*Mauricio Alvarez da Silva é Contabilista atuante na área de auditoria independente há mais de 15 anos, com enfoque em controles internos, contabilidade e tributos, integra a equipe de colaboradores do Portal Tributário e é autor da obra Manual de Retenção do ISS.
