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 NÓS TRABALHADORES E CONSUMIDORES É QUE PAGAMOS A CONTA!

Mauricio Alvarez da Silva*

(Atualizado em 07.12.2012)

Nosso sistema tributário tem como característica uma alta taxação sobre o consumo e o trabalho, relegando a um plano secundário o capital que suporta uma pressão fiscal menor.

No tocante aos rendimentos do trabalho, temos a tributação através do imposto de renda das pessoas físicas, da contribuição para a previdência social e outras contribuições que incham o custo da folha de pagamento, causando, inclusive, problemas de competitividade para as nossas empresas.

Olhando pelo lado dos empregadores a carga tributária sobre a folha de pagamento pode superar a casa dos 35%. Vejamos como exemplo os estabelecimentos industriais, que são taxados com a contribuição patronal de 20%, o salário educação de 2,5%, o seguro acidente que pode superar os 3%, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço de 8%, as contribuições ao sistema “S” (SESC, SEBRAE, SENAI E SENAC) que equivalem a 3,10% e a contribuição para o INCRA, no percentual de 0,2% sobre a folha. Se não bastasse, os empregadores ainda arcam anualmente com a Contribuição Confederativa Patronal.

A sede do Governo é insaciável, além de taxar vigorosamente as empresas também direciona sua metralhadora tributária contra os rendimentos dos trabalhadores, os quais podem ser tributados pelo imposto de renda a uma alíquota de até 27,5%, além de uma contribuição previdenciária que varia entre 8% e 11%, de acordo com a sua faixa salarial. Nessa conta ainda deve ser considerada uma fatia do rendimento destinada aos sindicatos, através da Contribuição Sindical Compulsória, descontada em março de cada ano, e da Contribuição Confederativa cobrada quando da Convenção Coletiva.

Olhando isoladamente, a alíquota do IRPF no Brasil não é tão alta quando comparada a de países como Suécia, Dinamarca, Holanda, Grã-Bretanha, Áustria, entre outros, que chegam a tributar os respectivos rendimentos em mais de 50%. Mas isto não quer dizer que o brasileiro paga menos imposto, pelo contrário.

O que há no Brasil é uma maior diversificação de impostos e contribuições que somados se traduzem na 14ª maior carga tributária do planeta, um absurdo em função do pouco retorno que temos do estado. Para acessar a lista completa dos tributos clique aqui.

Pagamos tributos sobre praticamente tudo o que consumimos, mesmo que por vezes não percebamos isto, devido aos tributos estarem implícitos no preço dos produtos adquiridos.

Portanto, a indignação da classe média com o fisco é totalmente procedente e sincera. Aos poucos nos concientizamos que uma parcela significativa dos nossos proventos, auferidos com muito suor, é canalizada para financiar a ineficiente máquina estatal, sempre caracterizada por desmandos, desperdícios e, sobretudo, corrupção ativa em todas as esferas.

Por estarmos no pólo passivo, nossa única arma é conhecer e saber lidar com as questões fiscais que nos envolvem, direta ou indiretamente, de forma a amenizar os efeitos danosos da excessiva fúria arrecadatória do estado.

 *Mauricio Alvarez da Silva é Contabilista atuante na área de auditoria independente há mais de 15 anos, com enfoque em controles internos, contabilidade e tributos, integra a equipe de colaboradores do Portal Tributário e é autor das obras Manual de Retenção do ISS , DFC e DVA, Planejamento Tributário - IPI, Manual do PIS e da Cofins e Manual Básico de Tributação.


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