TRIBUTOS: NÓS TRABALHADORES E CONSUMIDORES É QUE PAGAMOS A CONTA!
Mauricio Alvarez da Silva
Nosso sistema tributário tem como característica uma alta taxação sobre o consumo e o trabalho, especialmente os chamados "tributos indiretos", como ICMS, IPI, PIS e COFINS.
No tocante aos rendimentos do trabalho, temos a tributação através do imposto de renda das pessoas físicas, da contribuição para a previdência social e outras contribuições que oneram o custo dos salários e da folha de pagamento, causando, inclusive, problemas de competitividade para as nossas empresas em relação a concorrentes internacionais.
Olhando pelo lado dos empregadores a carga tributária sobre a folha de pagamento pode superar a casa dos 35%. Vejamos como exemplo os estabelecimentos industriais, que são taxados com a contribuição patronal de 20%, o salário educação de 2,5%, o seguro acidente que pode superar os 3%, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço de 8%, as contribuições ao sistema “S” (SESC, SEBRAE, SENAI E SENAC) que equivalem a 3,10% e a contribuição para o INCRA, no percentual de 0,2% sobre a folha.
A sede dos governos perdulários é insaciável. Além de taxar vigorosamente as empresas também direcionam sua metralhadora tributária contra os rendimentos dos trabalhadores, os quais podem ser tributados pelo imposto de renda a uma alíquota de até 27,5%, da uma contribuição previdenciária que varia entre 7,5% a 14%, de acordo com a sua faixa salarial.
Olhando isoladamente, a alíquota do IRPF no Brasil não é tão alta quando comparada a de países como Suécia, Dinamarca, Holanda, Grã-Bretanha, Áustria, entre outros, que chegam a tributar os respectivos rendimentos em mais de 50%. Mas isto não quer dizer que o brasileiro paga menos imposto, pelo contrário.
O que há no Brasil é uma maior diversificação de impostos e contribuições que somados se traduzem uma das maiores cargas tributárias do planeta, um absurdo em função do pouco retorno que temos do Estado. Para acessar a lista completa dos tributos que o brasileiro suporta, clique aqui.
Pagamos tributos sobre praticamente tudo o que consumimos, mesmo que por vezes não percebamos isto, devido aos tributos estarem implícitos no preço dos produtos adquiridos.
Portanto, a indignação da classe média com o fisco é totalmente procedente e sincera. Aos poucos nos conscientizamos que uma parcela significativa dos nossos proventos, auferidos com muito suor, é canalizada para financiar a ineficiente máquina estatal, sempre caracterizada por desmandos, desperdícios e, sobretudo, corrupção ativa em todas as esferas.
Por estarmos no pólo passivo, nossa única arma é conhecer e saber lidar com as questões fiscais que nos envolvem, direta ou indiretamente, de forma a amenizar os efeitos danosos da excessiva fúria arrecadatória do estado.
*Mauricio Alvarez da Silva é Contabilista e atuou na área de auditoria independente por mais de 15 anos, com enfoque em controles internos, contabilidade e tributos. Atualmente é consultor empresarial em Curitiba-PR.
19/07/2021
