Valor dos Tributos Devidos sem o Planejamento Tributário R$ 10.000(-) Valor dos Tributos Devidos com o Planejamento Tributário R$ 5.500
(=) Resultado do Planejamento Tributário (ganho potencial) = R$ 10.000 - R$ 5.500 = R$ 4.500
Porém, para melhor avaliação, especialmente quando se trata de comparar opções entre Lucro Real e Presumido, é conveniente que este cálculo seja ampliado, comparando-se o resultado do exercício de cada uma das opções.
Exemplo:
Resultado do exercício SEM o Planejamento Tributário R$ 100.000
Resultado do exercício COM o Planejamento Tributário R$ 350.000
Resultado do Planejamento Tributário: R$ 350.000 - R$ 100.000 = R$ 250.000
Se faz desta forma porque o Planejamento Tributário não somente altera o montante das exigências tributárias, mas também as contas contábeis da empresa, tanto as de resultado como as patrimoniais.
É a situação, por exemplo, no Lucro Real, quando uma empresa opta pelo Lucro Presumido. No Lucro Real, terá possivelmente créditos do PIS e da COFINS, porém, no Lucro Presumido, tais créditos não existirão. Como a contabilização de tais créditos é feita contra contas patrimoniais e de custos e/ou despesas, altera-se também tais contas de resultado.
Exemplo:
Crédito de PIS sobre fretes de compras de mercadorias, empresa optante pelo Lucro Real:
D - PIS a Recuperar (Ativo Circulante)
C - Mercadorias (Estoques)
R$ 100
Optando pelo Lucro Presumido, tal contabilização NÃO ocorrerá. Então, no Lucro Real, o estoque será de R$ 2.000 (valor hipotético) - R$ 100 = R$ 1.900.
Já no Lucro Presumido, o estoque será de R$ 2.000 (pois não existe o lançamento do crédito, por impeditivo legal).
Quando, pela venda, se fará a baixa dos estoques, relativamente a venda das mercadorias, no Lucro Real:
D. Mercadorias (Estoques)
C. Custo das Mercadorias Vendidas (Resultado)
R$ 1.900 (R$ 2.000 - R$ 100 do crédito)
Observe-se que haverá uma diferença no resultado, pois no Lucro Presumido o lançamento de baixa dos estoques será de:
D. Mercadorias (Estoques)
C. Custo das Mercadorias Vendidas (Resultado)
R$ 2.000 (e não R$ 1.900)
Esta diferença (de R$ 100) no lançamento afeta o resultado final, dependendo do tipo de tributação escolhido, por isso a necessidade de avaliar, quando efetivado o Planejamento Tributário, todo o resultado da empresa (Resultado Líquido do Exercício), e não apenas as contas próprias relativas a tributos gerados ou creditados.
Júlio César Zanluca é coordenador dos sites do Portal Tributário e autor
da obra Planejamento Tributário - Teoria e Prática.
30/08/2023
