Manual de Planejamento Tributário

O QUE VOCÊ FAZ COM OS TRIBUTOS?

O que você faz em relação a este assunto pode significar diferença entre sucesso ou fracasso das suas atividades!

Júlio César Zanluca

Obviamente, todo contribuinte deve calculá-los e pagá-los. Mas esta é apenas uma parte resolvida da questão. Como empresas ou pessoas físicas gastam em torno de 40% do que faturam ou recebem com tributos, precisam agir, dentro da lei, para não serem sufocados pela enormidade do confisco.

Economizar com impostos pode ser a diferença entre o lucro ou o prejuízo entre muitos negócios, ou a chance de ter uma melhor restituição do imposto, no caso de pessoa física. 

Um exemplo: um pequeno negócio, enquadrado no Simples Nacional, começa com alíquotas mais baixas. Mas, à medida do progresso do faturamento, esta alíquota vai subindo. Observe-se, em especial, que a opção pelo regime do Simples não dá direito a qualquer crédito do IPI e reduz o crédito de ICMS. Tal escalada de tributação compromete a rentabilidade e até a sobrevivência empresarial. Deve-se analisar as opções de saída do Simples – Lucro Real ou Presumido – para redução da carga fiscal.

Para as pessoas físicas, o processo é semelhante: a declaração simplificada, que permite um desconto padrão de 20% na base de cálculo do imposto de renda – nem sempre é a melhor opção. Para os contribuintes que tenham dependentes, paguem planos médicos e tenham planos de previdência privada, pode ser mais interessante a declaração em formulário completo. 

Para empresas com pequena lucratividade, o ideal pode ser optar pelo Lucro Real. Já o Lucro Presumido é indicado para atividades com margem elevada de lucro.

E o Simples Nacional é indicado para pequenos negócios, em estágio inicial, sendo necessário acompanhamento periódico, à medida que a empresa e o faturamento cresce.

De qualquer forma, as opções deverão ser reavaliadas, pelo menos anualmente. Há ainda de se prestar atenção aos detalhes, como determinadas isenções e regimes especiais, a existência de incentivos regionais ou específicos (como ICMS ecológico) e características tributárias de várias operações (como substituição tributária e a desoneração das exportações).

Encare o governo como um sócio não-capitalista, que não declina de receber altos dividendos – mas examine se suas exigências não possam ser adequadas – legalmente – a um menor pagamento. 

Júlio César Zanluca é Contabilista e autor de várias obras de cunho tributário, entre as quais, 100 Ideias Práticas de Economia Tributária e Planejamento Tributário.

Obras relacionadas:

Planejamento Tributário - Teoria e Prática

100 Ideias Práticas de Economia Fiscal

Planejamento Fiscal - PIS e COFINS

Planejamento Fiscal - IRPJ


Tributação | Planejamento Tributário | TributosLegislação | Publicações Fiscais | Guia FiscalBoletim Fiscal | 100 Ideias | Boletim Contábil | Boletim Trabalhista | IRF | RIR RIPIRPS | ICMS | IRPJ | IRPF | IPI | ISS | PIS e COFINS | Simples Nacional |  CooperativasModelos de Contratos | ContenciosoJurisprudênciaEconomia Tributária | ArtigosTorne-se ParceiroContabilidade | Guia Trabalhista | Normas Legais | Publicações Jurídicas