A contratação de pessoa jurídica visando a utilização de mão de obra terceirizada enseja, em regra, a possibilidade de creditamento a título de insumo, na apuração do PIS/COFINS na sistemática não cumulativa, apenas no caso de a mão de obra ser empregada em atividade considerada essencial ou relevante, integrante do processo produtivo ou da prestação de serviços, não sendo tal faculdade extensível às atividades de comercialização.
Admite-se, a título de exceção, o creditamento pelo emprego de mão de obra terceirizada nos gastos posteriores à produção que sejam considerados obrigatórios, na forma da legislação aplicável.
Base:
Solução de Consulta
Disit/SRRF 4.009/2020
Quer
mais sobre este e outros assuntos do PIS/COFINS? Acesse os seguintes tópicos no
Guia Tributário Online:
- COFINS – Regime Não
Cumulativo – Conceitos Gerais
- Compensação dos
Créditos da Não Cumulatividade
- Contabilização das
Contribuições e Créditos Não Cumulativos
- PIS – Regime Não
Cumulativo – Conceitos Gerais
- PIS NÃO CUMULATIVO –
Créditos Admissíveis
- PIS e COFINS – Aspectos
Gerais
- PIS e COFINS –
Atividades Imobiliárias – Regime de Reconhecimento das Receitas
- PIS e COFINS –
Contabilização de Créditos da Não Cumulatividade
- PIS e COFINS –
Créditos Não Cumulativos sobre Depreciação
- PIS e COFINS –
Crédito Presumido – Produtos de Origem Animal ou Vegetal
- PIS e COFINS –
Exclusões na Base de Cálculo
- PIS e COFINS –
Insumos – Conceito
- PIS e COFINS – Não
Cumulativos – Atividades Imobiliárias
- PIS e COFINS – Vendas para a Zona Franca de Manaus
