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PREVINA-SE DAS GARRAS DO FISCO!

Júlio César Zanluca

Devassa fiscal, quebra de sigilo bancário, autuações, cruzamento eletrônico de dados, crime penal, corrupção de fiscais ... como o contribuinte pode enfrentar tantas frentes de batalha com o devido respaldo legal?

Em minha atividade como consultor empresarial, observei muitas vezes uma reação típica de medo do contribuinte diante das autoridades fazendárias.

Ora, este medo tem origem, muitas vezes, na ausência do conhecimento das armas que se pode dispor contra tal "leão".

Prevenir-se é o melhor antídoto contra esta síndrome. Há várias ações possíveis para se evitar cair nas armadilhas tributárias que a caótica legislação fiscal impõe ao contribuinte. 

Cito algumas:

1. Regularize sua contabilidade: a desorganização é a principal fraqueza do contribuinte. Contabilidade em dia e regularizada gera informações de qualidade. Ora, uma escrituração organizada permite decisões mais corretas! Observe que faz prova ao contribuinte a escrita regular e baseada em documentos idôneos. Então, se há alguém que tem que provar que o contribuinte está errado, é o fisco!

2. Converse com profissionais da área e ouça sugestões. Ninguém sabe tudo. Eu procurei expor meus conhecimentos práticos nas obras 100 Ideias Práticas de Economia Tributária e Planejamento Tributário, onde estão apresentados vários caminhos legais para o contribuinte diminuir sua carga fiscal.

3. Nem sempre o fiscal tem razão. Busque documentação suporte ou argumentos adequados que demonstrem que você tem a lei ao seu lado.

4. Evite teses tributárias novas ou controversas. O governo tem levado vantagem nas principais brigas com os contribuintes. O melhor é buscar, no dia-a-dia, formas de economia fiscal lícita sem necessidade de custosas ações judiciais. Somente entre na briga quando tiver certeza de que as possibilidades de ganho são altas - como por exemplo, quando o STF tiver sacramentado decisões em plenário sobre o assunto.

5. Atualize-se! É imprescindível estar atualizado na legislação fiscal para encontrar o caminho na selva tributária brasileira. Leia publicações e revise seus conceitos. Pague somente o que a Lei exige!

Recomendo as seguintes obras relacionadas ao tema:

Como certificar-se que o imposto está sendo apurado de maneira correta? Consulte esta obra e veja detalhes importantes! Procedimentos listados e comentados da legislação do imposto de renda.  Atualização garantida por 12 meses!  Previna-se de fraudes, dolos, erros, simulações, arbitramentos, distribuições disfarçadas de lucros, omissões de receitas e outros atos que podem descaracterizar a contabilidade e trazer danos fiscais irreparáveis às entidades! Descubra novas práticas saudáveis de governança corporativa. Obra com garantia de atualização por 12 meses!  Um manual prático para gestão do ICMS, IPI e ISS nas empresas! Obra atualizável. Eminentemente prática, contém abordagens de gestão fiscal para empresas, analisando genericamente outros tributos.Clique aqui para mais informações Uma coletânea de aspectos relevantes de controle empresarial. Além de uma linguagem acessível, é uma obra atualizável. Contém abordagens sobre controles internos imprescindíveis a qualquer empresa. Anos de prática de controladoria reunidas em um só lugar! Clique aqui para mais informações.


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