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IRPF - PERGUNTAS E RESPOSTAS 

Contribuinte que é titular ou sócio de empresa está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual?

Contribuinte,que participou de quadro societário de sociedade anônima ou que foi associado de cooperativa deve apresentar, por esses motivos, a Declaração de Ajuste Anual? 

Contribuinte que esteve responsável perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de Associações (bairros, creches, clubes etc.), deve apresentar a Declaração de Ajuste Anual ?

Para verificação da obrigatoriedade de entrega da Declaração de Ajuste Anual, qual é o critério a ser utilizado para avaliar os bens e direitos, no caso de contribuinte dispensado de apresentar a declaração nos últimos cinco anos? 

A posse ou a propriedade de bens e direitos relativos à atividade rural de valor superior a R$ 300.000,00, exceto terra nua, obriga o contribuinte à apresentação da Declaração de Ajuste Anual do IRPF? 

O contribuinte deve apresentar uma Declaração de Ajuste Anual para cada fonte pagadora dos rendimentos que auferir? 

Dependente que possui caderneta de poupança em valor superior a R$ 300.000,00 está obrigado a declarar? 

Contribuinte com doença grave está desobrigado de apresentar a declaração? 

O que se considera como opção pelo desconto simplificado? 

Um cônjuge ou companheiro que apresenta declaração utilizando-se das deduções legais pode incluir um dependente comum se o outro cônjuge ou companheiro apresentou a declaração utilizando-se do desconto simplificado e não incluiu tal dependente? 

Quem pode optar pelo desconto simplificado na apresentação da Declaração de Ajuste Anual? 

O contribuinte que tem mais de uma fonte pagadora pode optar pelo desconto simplificado? 

O contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis na Declaração de Ajuste Anual e obteve receita da atividade rural, mas com resultado negativo (prejuízo), pode optar pelo desconto simplificado? 

O contribuinte que optar pelo desconto simplificado deve preencher as fichas “Pagamentos Efetuados” e “Doações Efetuadas”?

O desconto simplificado substitui a parcela de isenção referente a rendimentos de aposentadoria recebidos por contribuinte maior de 65 anos?

O contribuinte que optar pelo desconto simplificado pode excluir as despesas com condomínio, taxas, impostos, em relação a aluguéis recebidos? 

Qual é o prazo de apresentação da Declaração de Ajuste Anual do IRPF? 

Qual é o prazo de apresentação da Declaração de Ajuste Anual para a pessoa física ausente do Brasil? 

Contribuinte que na data final da apresentação da declaração se encontra em viagem, fora de seu domicílio fiscal, tem direito à prorrogação desse prazo?

Qual é a penalidade aplicável na apresentação da Declaração de Ajuste Anual depois do prazo ou sua não apresentação?

O contribuinte não obrigado à entrega da Declaração de Ajuste Anual está sujeito à multa por atraso na apresentação da declaração?

Qual é o programa utilizado para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do IRPF?

Onde obter o programa IRPF?

Qual é o equipamento necessário para a utilização do programa IRPF?

Como instalar o programa IRPF 

Quais são os meios a serem utilizados para transmissão da Declaração de Ajuste Anual do IRPF

É seguro enviar a declaração pela Internet?

Onde obter outras informações sobre a transmissão da declaração pela Internet, utilizando o Receitanet?

Qual o local de apresentação no prazo da Declaração de Ajuste Anual do IRPF? 

Quem deve transmitir a Declaração de Ajuste Anual do IRPF com a utilização de certificado digital?

Qual é o local de apresentação da Declaração de Ajuste Anual para a pessoa física residente no Brasil que esteja no exterior?

Qual é o local de apresentação da Declaração de Ajuste Anual do IRPF apresentada fora do prazo?

Em quais instituições financeiras podem ser apresentadas a Declaração de Ajuste Anual de pessoas físicas do IRPF?

Como apresentar as declarações de anos anteriores? 

O contribuinte pode retificar sua declaração de rendimentos?

Há limite de prazo para a retificação da declaração?

Onde deve ser apresentada a declaração retificadora? 

O contribuinte pode retificar sua declaração para troca da opção da forma de tributação?

O contribuinte pode retificar a sua declaração, relativa ao ano-calendário anterior, a fim de incluir ou alterar os prejuízos acumulados na atividade rural ainda que tenha optado pelo desconto simplificado? 

Como proceder quando a declaração retificadora for relativa a exercícios anteriores?


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