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CONFIRA OS DESTAQUES TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS DE NOSSO BLOG

Balanço: registro de multas e juros de débitos tributários

Simples Nacional: como se dá a opção pelo regime de caixa?

Produtor Rural pode escolher forma de contribuição previdenciária anualmente

Quando se extingue a responsabilidade de reter o imposto de renda?

Lucro Presumido – Rendimentos Financeiros – Tributação

Qual o conceito de insumos para fins de créditos do PIS e COFINS?

PIS/COFINS – Créditos – Armazenagem de Mercadorias

Qual é a diferença entre pró-labore e lucro distribuído?

PIS/COFINS – Créditos – Depreciação e manutenção de veículos

Lucro Real – Subvenção para Investimento – ICMS

Pró-Labore é custo ou despesa operacional?

Receitas e Despesas Não Operacionais

Norma estabelece obrigatoriedade de painel nos postos de combustíveis informando tributos

MEI é obrigado a emitir nota fiscal?

Correção dos Créditos Tributários Federais

Qual o tratamento tributário da ajuda compensatória da Lei 14.020?

Empresas do Simples Nacional ainda podem se autorregularizar
ICMS: ratificados Convênios relativos a benefícios fiscais
Valores da Guia do MEI – Janeiro/2021 
ICMS: Confaz publica Convênios e Protocolos 
ECD tem novas regras em 2021
Opção pelo Simples Nacional 2021 vai até 29 de janeiro
ECD: publicada versão 8.0.2
ECF/EFD-Contribuições: novos avisos
Convênios ICMS são ratificados
PGFN publica entendimentos sobre não incidência de contribuições previdenciárias
Lucros e dividendos devem ser informados na DIRF?

IPI: deslocamento de produto não gera incidência do tributo

Desoneração da Folha: opção em 2021 deve ser feita até 19 de fevereiro
DCTFWeb: cronograma de implantação
DCTF e DCTFWeb: consolidadas as normas de apresentação
CVM divulga orientações para o balanço de 2020
Como fica a situação das empresas optantes pelo Simples Nacional que possuem débitos?
IRPF: carnê-leão tem novo sistema
Simples: prorrogado prazo de pagamento relativo a janeiro/2021
ICMS: ratificados Convênios relativos a benefícios fiscais
Valores da Guia do MEI – Janeiro/2021
ICMS: Confaz publica Convênios e Protocolos 

ECD tem novas regras em 2021

Opção pelo Simples Nacional 2021 vai até 29 de janeiro

IRPF: acesse seu Informe de Rendimentos pela internet

Percentuais de presunção do Lucro Presumido – Softwares “de Prateleira” 

O que é e como funciona o e-CAC?

Simplificados atos relativos ao CNPJ

DIRF 2021: publicadas regras da declaração

Quais tributos não estão abrangidos no DAS/SIMEI?

Benefícios fiscais: ratificados Convênios ICMS 

IRPJ: Preços de Transferência – Período de Apuração

Tabela NCM – 2021

EFD-REINF tem nova versão

Atualizações do SPED

Simples Nacional e tributação pelo regime de caixa

IPI: PGFN manifesta-se sobre contenciosos

Simples Nacional – 2021

DCP – Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI: entrega deve ser até 13/Nov

Desoneração da Folha de Pagamento vigorará até 31.12.2021

IRPJ: conceito de lucro operacional

Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e

ICMS: ratificados Convênios

ICMS: prorrogadas disposições de convênios que concedem benefícios fiscais

IRPJ : bens de consumo eventual – exemplos

Prorrogado prazos de vigência de incentivos fiscais

Normatizada a habilitação para atuação no comércio exterior

Será que cai na malha fina?

Abatimentos na DComp sem retificar a DCTFWeb

IPI: redução de alíquotas

RFB: procuração com firma reconhecida deve ser protocolada no DDA

Publicada versão 7.0.8 do programa ECD

Publicados Protocolos ICMS

Quem está obrigado a escriturar o Livro Caixa do Produtor Rural?

Siscoserv: extinta a obrigatoriedade de entrega

Alterações TIPI

Taxa de depreciação contábil inferior à fiscal

Regulamentado benefícios fiscais a bens de informação e comunicação

PIS/COFINS – Empresas de monitoramento eletrônico

Receita mira produtores rurais

Como compensar créditos previdenciários 

Débitos do Simples Nacional podem ser reparcelados?

Publicado regulamento do contencioso administrativo fiscal

Como retificar a ECF

Associações Civis podem remunerar diretores e manter a isenção do IRPJ?

ICMS-ST: Estado do RN – Operações com Autopeças

MEI: contratação pode exigir pagamento de CPP 

Governo prorroga redução de tributos até 31.12.2020

PIS/COFINS: Receita não reconhece exclusão automática do ICMS na base de cálculo 

RS: instituído o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – ROT ST

PIS/COFINS: Descontos Condicionais 

Paraná introduz Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária

Imposto de Renda no sufoco: retificar é melhor que atrasar!

Optantes pelo Simples têm direito a imunidades em receitas de exportação

DME – Quem Está Obrigado a Declarar

Créditos Financeiros da Lei de Incentivo de Informática Poderão ser Compensados com Tributos

Simples Nacional: parcelas que não compõem a receita bruta

Quais são os benefícios da Transação por Adesão Extraordinária? 

Qual o conceito de empresa preponderantemente exportadora para fins fiscais?

STF aprova súmula vinculante sobre imunidade tributária para livros eletrônicos


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